Brasília, 17/6/2010 – O projeto Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia abre hoje período de candidaturas para iniciativas de instituições governamentais que possuem diálogos setoriais com a UE. São consideradas “diálogos ações em áreas de mútuo interesse na esfera da cooperação internacional. Serão aceitas propostas preferencialmente nos temas Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas e Governança Pública- Fortalecimento Institucional e Modernização do Estado.

Fruto da parceria entre Brasil e EU, coordenado pela Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, o projeto contribui com assistência técnica especializada e concede cobertura logística e de recursos para a realização de estudos temáticos, eventos e missões.

Essa é a terceira convocatória feita pela Seges e que dará início à segunda etapa do projeto, envolvendo ações a serem executadas entre outubro de 2010 e março de 2011. As duas convocatórias realizadas na primeira fase dos “diálogos, em 2009, apoiaram um total de 32 ações, propostas por 16 parceiros institucionais.

O novo plano de ação terá duas fases subsequentes que são:

1) Intenção de candidaturas - fase de pré-qualificação de propostas, que deverão ser apresentadas entre os dias 17 de  junho e 16 de julho de 2010, por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link   http://seges.planejamento.gov.br/ dialogossetoriais/node/add/convocatoria  Os resultados desta fase serão divulgados em 30 de julho de 2010.

2) Formalização de candidaturas –  fase em que os parceiros cujas intenções de candidatura forem selecionadas deverão apresentar, de 02 de agosto a 30 de setembro, termos de referência detalhados das ações previstas. Os termos de referência deverão ser encaminhados à Unidade de Coordenação do Projeto com pelo menos dois meses de antecedência do início da execução das ações.

As instituições interessadas nessa forma de cooperação podem fazer consultas pelo telefone (61) 2020-4629/4928/5082, na Unidade de Coordenação do Projeto, ou acessando o endereço eletrônico dialogos.setoriais@planejamento.gov.br