Apresentação do ministro

Brasília, 10/10/2006 - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento que o governo federal é preciso fazer um esforço pra reduzir a carga tributária, mas que não vê como fazer isso da noite para o dia.

Segundo Bernardo, está se discutindo dentro do governo a redução gradual dessa carga, onde um dos elementos seria a CPMF, que passaria a ser permanente mas teria sua alíquota reduzida gradualmente num período de 10 anos dos atuais 0,38% para 0,08% que é o percentual destinado ao fundo da pobreza, além de servir como instrumento de fiscalização. Bernardo destacou que 10 anos seria um prazo razoável para o padrão brasileiro, mas que esta ainda não é uma proposta fechada dentro do governo.

O ministro acrescentou que, entretanto, a redução só será possível com uma adequação do lado das despesas que também deve ser gradual. Bernardo acrescentou que se"alguém esta dizendo que irá cortar gastos e carga tributária a semana que vem ou no ano que vem, ou está se desviando do debate verdadeiro ou não tem as informações, porque isso não vai ser possível", afirmou.

Paulo Bernardo alertou que o próximo governo terá que enviar já no início do ano que vem um projeto de emenda constitucional para prorrogar a CPMF e a DRU -Desvinculação de Receitas da União que têm prazo de validade até dezembro de 2007. Segundo o ministro, o governo não pode abrir mão de nenhum desses dois instrumentos para a elaboração do orçamento.

Acrescentou que o Brasil "está no ponto pra crescer e acho que precisamos dar alguns sinais para os agentes econômicos, as pessoas que atuam na produção, no mercado, de que estamos no controle da questão fiscal".