Brasília, 15/10/2009 – Em cumprimento à prioridade dada ao setor de Educação pelo Governo Federal, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assinou hoje portaria  que autoriza o provimento de 455 cargos de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nas instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

A autorização será publicada amanhã no Diário Oficial da União. Com a permissão, os aprovados dentro do limite de vagas estabelecido no concurso público para a área poderão ser nomeados já a partir deste mês.

Também conforme as regras previstas, o quantitativo designado para cada instituição de ensino deverá ser definido pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

A responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos aprovados será do dirigente máximo de cada Instituição Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Caberá também aos dirigentes a iniciativa de baixar normas, publicar editais ou outros atos administrativos que se fizerem necessários.

Nos meses de agosto e setembro deste ano foi autorizado pelo Ministério do Planejamento o ingresso de 2.735 professores e técnicos, incluídos nesse número 1,5 mil professores de Magistério Superior, para integrarem os quadros das Universidades Federais Públicas. Os detalhes sobre os provimentos constam das Portarias nº 261 e 312, publicadas no DOU nos dias 21/08/09 e 24/09/09.

Com a nova portaria, as contratações feitas por meio de concurso público, autorizadas este ano para o Ministério da Educação, sobem para 5304 . A medida atende ao objetivo de ampliar o quadro de pessoal nas áreas de ensino básico, superior e técnico, visando o fortalecimento das escolas federais no país e a ampliação do número de matriculados, em um processo de expansão que busca interiorizar as Instituições Universitárias e de Ensino Técnico no País.