Brasília, 16/9/2010 – O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Tiago Falcão, disse hoje que diante do atual estágio do país, “de processo democrático consolidado e de crescimento econômico sustentado e com sinais claros de distribuição de renda, é necessário avançar mais nas melhorias em gestão pública, para atender às novas exigências da sociedade por resultados.

Falcão falou na abertura do Seminário Avanços e Perspectivas da Gestão Pública, na condição de representante do ministro Paulo Bernardo. O evento está sendo realizado nesta quinta-feira, no Brasília Palace Hotel, por iniciativa do Jornal Valor Econômico e do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad).

“Quanto mais progredimos, mais nos deparamos com novos desafios no fortalecimento da capacidade estatal. Temos avanços expressivos e perspectivas encorajadoras, mas não podemos negar questões elementares a enfrentar, como mais acesso a saneamento básico, redução do analfabetismo e da mortalidade infantil e combate à criminalidade, ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, pontuou o secretário.

Foto: Ilkens/Divulgação

Além dessas questões, lembrou desafios mais modernos, como a melhoria do atendimento ao cidadão, a redução da burocracia, a simplificação das relações federativas e a profissionalização da administração pública. Também falou dos compromissos com temas como preservação ambiental e inclusão digital e das agendas voltadas para a Copa do Mundo, Olimpíadas e início da exploração do Pré-sal.

“Tudo isso nos faz refletir sobre a importância dos investimentos públicos e do aperfeiçoamento dos programas sociais, destacou Tiago Falcão. “Fica cada vez mais evidente a necessidade de transformação do Estado, para torná-lo, a um só tempo, mais permeável às demandas sociais e mais criterioso na aplicação dos recursos públicos, acrescentou o secretário.

Tiago Falcão enfatizou que as medidas já implementadas, como novas estruturas organizacionais e força de trabalho que cresceu em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país representada por servidores mais qualificados, já antecipam a visão de Estado “inteligente, condizente com os novos tempos, que começa a ser delineada.

O secretário Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, um dos painelistas do evento, disse que esse é o momento de resgatar a dimensão política da gestão, no sentido da discussão com a sociedade. Para o secretário, a politização da gestão é importante para que as agendas avancem.

“Em geral, a palavra politização tem conotação negativa, mas é o contrário. As reformas de mais peso dependem da reflexão política de seu mérito com a sociedade,, frisou Gaetani.

O presidente do Consad e secretário de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, Sérgio Ruy Barbosa, destacou que nos últimos quatro anos tem sido nítido o avanço na qualidade da gestão. Ele acrescentou que as ações de modernização com viés voltado para resultados se expressam como uma clara tendência nos Estados, Municípios e União.

“Os avanços na área da gestão perpassam governos em diferentes esferas e são visíveis em centenas de municípios. Os esforços de modernização também estão no Judiciário, no Ministério Público, e nos Tribunais de Contas a partir do apoio do Governo Federal em programas como Pnage e Promoex, lembrou.

Sérgio Ruy disse que, nesse sentido, o Consad tem contribuído muito para a discussão das questões ligadas à gestão, por meio dos congressos que realiza e que esses espaços institucionais são importantes para qualificar o debate sobre o tema.