Brasília, 18/3/2010 – O secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, afirmou que as agendas de gestão pública existentes no país são importantes e positivas, mas precisam avançar ainda mais para serem consolidadas. Ele fez essa avaliação no painel de balanço das melhorias alcançadas pelos governos estaduais, durante o encerramento do 3o. Congresso Consad de Gestão Pública, no final da tarde de ontem, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

O Congresso é uma realização do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad) em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Gaetani fez o contraponto depois das conclusões apresentadas por especialistas do Comitê Científico do Consad a respeito das mudanças em curso, nos temas: gestão da despesa e da accountability financeira, estrutura do setor público, formas alternativas na oferta de serviços públicos, reformas pelo lado da demanda e gestão de recursos humanos. Os assuntos foram tratados no painel Avanços e Perspectivas na Gestão dos Estados 2007/2010.

O secretário  disse que “o vigor da agenda dos Estados é indisputável, mas entende que é necessário avançar nas discussões, considerando questões que merecem uma atenção mais detida. “O crescimento não é amigo da eficiência, foi um dos alertas feitos pelo secretário.

Ele acrescentou que o fato de ter sido superado o momento de ajuste fiscal e de o país estar ingressando num ciclo de crescimento não tem ajudado muito a agenda da gestão pública, “porque a pressão pela eficiência tem se diluído um pouco no contexto das iniciativas.

Gaetani também  ponderou sobre a necessidade de avançar mais na integração entre as agendas de gestão com as do planejamento e orçamento. Além disso, defendeu uma formatação mais clara do projeto nacional na área de gestão. “Estamos todos andando positivamente em algumas direções, disse, ao considerar que é preciso aglutinar melhor esses esforços, sob pena da gestão pública ficar retida em guetos.

Afirmouj ainda que o ano eleitoral significa “uma mina de oportunidades em relação a passar para frente o bastão das realizações na área da gestão. Mas lembrou que por serem muitas as ações e práticas de sucesso para disseminar é importante definir e hierarquizar as prioridades. “Temos uma agenda positiva e muitos desafios,avaliou acrescentando que, nesse contexto, “o diálogo com a classe política é inescapável.

O presidente do Consad, Sérgio Ruy Barbosa Martins, afirmou que o congresso comprovou mais uma vez o papel que exerce, de aglutinação e de debate de experiências. “O  congresso está se consolidando como um espaço de colaboração para a concretização de uma gestão pública eficiente, transparente e incorporadora de mais espaços de cidadania e de mais resultados devolvidos pelo setor público à sociedade, comentou.

Ao falar sobre essas conquistas, Sérgio Martins destacou o trabalho de seu antecessor na presidência do Consad, Paulo Cesar Medeiros, pelos “frutos memoráveis produzidos. Citou como exemplo mais recente a assinatura, na segunda-feira (15.03), de uma cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo Federal, para financiar projeto que irá gerar bases de dados e uso de indicadores para comparar informações e resultados, inicialmente na gestão de recursos humanos.

O presidente do Consad também destacou a parceria com o Ministério do Planejamento no trabalho de cruzamento de folhas de pagamentos de servidores de 13 Estados, da folha dos ativos e inativos civis  da União e do Cadastro do Regime Geral da Previdência Social , cujos primeiros resultados foram divulgados ontem. Acrescentou que, para além da correção dos desvios detectados, muito mais importante é a possibilidade da construção de novas bases gerenciais , por meio da estruturação do cadastro único de servidores. “Um banco de dados como esse irá nos permitir um bom planejamento e um bom processo decisório, que são fundamentais para qualificar a gestão pública, acrescentou.

Sérgio Martins concluiu afirmando que o Consad “é uma agenda aberta no Brasil, que precisa se firmar como uma referência nacional conhecida da sociedade.