Brasília, 31/12/2009 – A Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento fez um levantamento das realizações do órgão no ano de 2009, escolhido pelo presidente Lula para ser o Ano Nacional da Gestão Pública.

O documento de balanço apresenta os principais resultados das atividades executadas pelos departamentos que compõem a Secretaria, conforme o previsto no Plano Plurianual (PPA 2000/2011) e além do Plano.

A Seges tem para si a incumbência de aperfeiçoar a atuação do Estado adequando essa governança às demandas da sociedade. Nesse particular, a Secretaria de Gestão tomou iniciativas para reorganizar a máquina pública visando proporcionar aos usuários dos serviços públicos o atendimento desejado.

Essa atuação se sustentou em quatro pilares estratégicos: desenvolvimento institucional e organizacional da Administração Pública Federal orientado para resultados e com foco no cidadão; profissionalização do serviço público; proposição e implementação de mecanismos para a melhoria do desempenho institucional;  apoio  ao fortalecimento institucional e à melhoria da gestão de Estados e Municípios.

A Seges se destacou em 2009, entre outras ações, pela autoria do Decreto Cidadão, que dispensa o reconhecimento de firma em documentos oficiais, impede órgãos de exigir do cidadão informações que o Poder Executivo já dispõe, determina a aplicação de pesquisas de satisfação junto ao usuário e institui a Carta de Serviços ao Cidadão.

Confira na íntegra o relatório de atividades