Pauta da Reunião  Agenda 2005

Brasília, 23/11/2004 - O ministro interino do Planejamento, Nelson Machado, prestou homenagem às pessoas que, por suas atitudes e ações concretas, foram exemplos de desburocratização no serviço público. O ministro fez a entrega das placas e certificados na solenidade de abertura da 35ª Reunião do Comitê Interministerial de Desburocratização, realizada no Salão Nobre do 9º andar do Ministério do Planejamento em Brasília.

Os agraciados foram:

Anadyr de Mendonça Rodrigues: ex-ministra de Estado, atual corregedora-geral do Distrito Federal, órgão central do Sistema de Correição, Auditoria e Ouvidoria daquela Unidade da Federação. A corregedora Anadyr foi e é responsável pela agilização e racionalização de procedimentos e atos de gestão relativos à defesa do patrimônio público.

Foto: Antonio Cunha/Divulgação

Simão Pedro Toledo: presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais é um gestor que promove ações em prol da racionalização dos métodos de controle externo e age para assegurar a efetivação de uma gestão democrática.

O presidente do Tribunal trabalhou pela desburocratização dos meios de trabalho com eficiência, eficácia e efetividade e incentivou o Projeto "Fiscalizando com o TCE".

Francisco Bessa: subchefe para assuntos jurídicos da Presidência da República, contribuiu para o aprimoramento de normas, tais como o Decreto Federal nº 3.931/2001, que regulamentou o sistema de registro de preços.
Machado destacou a importância do Programa Nacional de Desburocratização na superação das dificuldades impostas ao cidadão no seu dia-a-dia, seja para abrir ou fechar uma empresa ou tirar documentos, certidões negativas, etc.

Segundo o ministro do Planejamento, a tarefa do Comitê interministerial de desburocratização é buscar resultados efetivos para beneficiar e facilitar a vida do cidadão usuário dos serviços públicos. "A simplicação de procedimentos deve ser perseguida e orientada para a melhoria da qualidade do gasto público" afirmou Machado.

Depois da fala de Nelson Machado, o diretor da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Paulo Daniel, fez a apresentação da "Agenda 2005: Compromissos com a simplificação", definida juntamente com os parceiros nas esferas federal, estadual e municipal, onde estão estabelecidos onze compromissos prioritários.

PESQUISA DE SATISFAÇÃO

Na seqüência da reunião do Comitê de Desburocratização, o gerente de projeto da Secretaria de Gestão, Gustavo Argelim, apresentou aos participantes a nova versão, mais moderna, do software denominado IPPS - Instrumento Padrão de Pesquisa de Satisfação,destinado a medir o nível de satisfação do usuário do serviço público.

O software foi desenvolvido por técnicos da Secretaria de Gestão e é considerado um excelente instrumento de apoio para a melhoria dos serviços públicos prestados ao cidadão.

A versão 1.0 está disponível para uso gratuito de todos os órgãos públicos, federal, estadual ou municipal, seguido de um curso ministrado por técnicos da SEGES, com duração de 1 dia e meio. Maiores informações podem ser obtidas no endereço: www.pqsp.planejamento.gov.br.