Brasília, 9/11/2011 - A ministra do Planejamento Miriam Belchior participou hoje, ao lado do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, da solenidade de abertura do Seminário Internacional Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

O Seminário, promovido pela Secretaria Geral da Presidência da República, marca o início das atividades do Grupo de Trabalho criado pela presidenta Dilma Rousseff para elaborar uma proposta de nova legislação voltada para consolidar e disciplinar as iniciativas de cooperação entre Estado e a sociedade civil.

De acordo com a ministra, o Ministério do Planejamento está engajado na construção desse marco regulatório. “A elaboração desse modelo é fundamental para a consolidação da democracia brasileira. Trata-se de um passo importante para que o Estado, junto com a sociedade civil, possa alcançar os objetivos maiores desse governo, de construir um novo país com o qual todos sonhamos, rico e sem miséria, concluiu.

Foto: Ilkens Souza/Divulgação

O Grupo de Trabalho foi instituído pelo decreto 7.568, de setembro de 2011, e conta com participação de representante do Planejamento e de mais seis ministérios, e sete entidades da sociedade civil.

O Seminário Internacional tem por objetivo conhecer e debater experiências de diferentes países nas relações entre Estado e organizações da sociedade civil, que sirvam de referência para as atividades do Grupo de Trabalho. 

Foto: Ilkens Souza/Divulgação