Brasília, 12/05/2000 - Os secretários de planejamento dos estados e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão assinaram uma agenda de cooperação para a troca de informações e a capacitação de recursos humanos estaduais. Segundo o Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do ministério, José Paulo Silveira, os secretários, reunidos em Brasília no seminário Gestão para o Desenvolvimento, ficaram muito interessados nas novas metodologias de gestão e priorização de projetos e recursos usadas no Avança Brasil.

Os secretários estaduais vão, ainda, receber o apoio do Ministério do Planejamento para a institucionalização do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Planejamento, que acontecerá em reunião no dia 24 de maio.

“Todos vivemos num ambiente de escassez de recursos. Então, os recursos disponíveis têm que ser alocados nos programas de maior impacto, de maior prioridade, os programas que resultem em desenvolvimento, aqueles de interesse da sociedade. Para isso existem métodos de seleção que vêm sendo utilizados pelo Ministério do Planejamento, principalmente desde a elaboração do Avança Brasil. São métodos que usam softwares de hierarquização de projetos. Os estados estão muito interessados em utilizar esses métodos, especialmente em função do novo ambiente criado com Lei de Responsabilidade Fiscal. A transparência dos critérios da alocação de recursos precisam estar muito claras para a sociedade, para todos os órgãos de controle. E os métodos que o Ministério está utilizando têm racionalidade e permitem demonstrar claramente porque que tal ação, tal programa, tal projeto tem prioridade, diz José Silveira.

O Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos destacou a objetividade e o espírito de cooperação da reunião entre os secretários e o Ministério do Planejamento. Segundo José Silveira, vários estados já adotaram o modelo do Avança Brasil, organizando suas ações em programas, como Pará, Goiás, Bahia e São Paulo.

“Eles estão praticando o modelo e conseqüentemente encontram as mesmas dificuldades que o governo federal está encontrando e vencendo. Então, o que se busca é a união de esforços, através da cooperação, da troca de informações para que esse processo de mudança na gestão pública, mudança no planejamento, orçamento e gestão se alastre e avance em todo Brasil. Vamos acionar todos os meios para melhorar os sistemas de informações, mobilizando recursos aonde eles existem. Neste sentido a ENAP é importante, a SPI, a SOF, a CEAIN, e todas as áreas do ministério com suas contrapartes nos estados. Temos que unir esforços para fazer avançar a gestão pública no Brasil, afirmou Silveira.

Fórum de Planejamento – A agenda de cooperação assinada entre os secretários estaduais de planejamento e o ministério incluirá também o desenvolvimento de recursos humanos nas áreas de planejamento, orçamento e gestão; utilização de programas que contem com financiamento externo para apoiar iniciativas de desenvolvimento de recursos humanos e métodos de planejamento, orçamento e gestão; troca de informações sobre o aperfeiçoamento dos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento e o eventual desenvolvimento dos Eixos da América do Sul, pelo BID; troca de informações para o desenvolvimento da Rede de Promoção de Investimentos; disseminação de informações e capacitação com vistas à implementação da lei de Responsabilidade Fiscal.