Trabalho de verificação é sistemático e bloqueia pagamentos indevidos

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) obteve economia de R$ 246 milhões, no primeiro quadrimestre deste ano, e de R$ 1,1 bilhão, no período entre janeiro de 2014 e abril de 2015, com atuação preventiva sobre a Folha de Pagamento do Governo Federal.

O trabalho de verificação de conformidade da folha consiste no monitoramento sistemático dos lançamentos efetuados pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e é executado por intermédio de ações preventivas de controle, que permitem identificar e bloquear possíveis pagamentos incorretos ou indevidos.  O sistema Siape define as funcionalidades que deverão atender os processos de trabalho comuns a vários órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Para o secretário de Gestão Pública, Genildo Lins, a ação demonstra que o MP está atento e empenhado em promover o controle nos sistemas de governo que são fundamentais para melhorar a qualidade e a transparência do gasto público. “Trata-se de um trabalho de fôlego, que reúne modernização e automatização de processos e incorporação de prevenção e inteligência sobre o processamento da folha”, disse.

“Melhorar o controle interno no tocante às despesas com pessoal é um meio de proporcionar a boa aplicação dos recursos públicos e, consequentemente, maior nível de segurança para as unidades de gestão de pessoas,”, afirmou Genildo.

Menção Honrosa para a iniciativa

Em 2014, a Secretaria de Gestão Pública do MP recebeu menção honrosa por implantar a verificação preventiva da conformidade da folha de pagamento. O reconhecimento foi obtido no II Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU). O ministério participou na categoria mais concorrida do concurso, sobre “Fortalecimento dos controles internos administrativos”, ao lado de outras 43 iniciativas.