Brasília, 16/4/2009 – Equipes de servidores dos ministérios da Educação e da Previdência Social lideram a lista de premiados do 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, aberto para iniciativas dedicadas à melhoria dos serviços públicos. O anúncio das 10 experiências vencedoras do concurso promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) foi feito nesta quinta-feira no auditório do Ministério do Planejamento.

Foto: Antonio Cunha/Divulgação.

O 1º lugar foi para a metodologia do SIMEC – Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação. A Previdência Social obteve o 2º lugar com o trabalho de Atendimento Programado do INSS. O 3º colocado foi novamente o MEC com o programa Caminho da Escola, desenvolvido pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O ministro Paulo Bernardo disse na solenidade de premiação que em época de crise as práticas inovadoras divulgadas pela ENAP comprovam que o Estado brasileiro tem respostas positivas a dar. “Se nesse momento precisamos de um Estado com capacidade de intervir e de atuar fortemente, esse Estado necessariamente tem de ser um Estado moderno, que faça mais com menos recurso, ilustrou o ministro, que comentou sobre as recentes medidas tomadas com relação ao cálculo do superávit primário.

Foto: Antonio Cunha/Divulgação.

Bernardo elogiou os vencedores do concurso da ENAP pela criatividade em “fazer coisas fantásticas na área da tecnologia e da gestão. Mas adiantou que neste ano, do ponto de vista público “o nosso gol de bicicleta foi o novo sistema de atendimento da Previdência Social, que aboliu as madrugadas nas filas do INSS. “Sempre tivemos ilhas de excelência em várias áreas, mas faltava também nos setores onde temos obrigações a cumprir, que é na área de atendimento à população, disse o ministro do Planejamento.

O ministro da Previdência, José Pimentel, destacou que a Previdência Social, nos seus 86 anos de história hoje é um símbolo de boa gestão. “Temos um conjunto de homens e de mulheres que sabem cuidar bem das pessoas, diferente do passado das filas, não tão distante assim, comentou ele, ao descrever outras melhorias oferecidas aos brasileiros, como aposentadoria em meia hora, prazo também para outros benefícios urbanos. Pimentel prometeu para o final de abril a concretização de mais um serviço: a obtenção do extrato da vida previdenciária do cidadão nos terminais de autoatendimento das agências do Banco do Brasil e da CAIXA.

O ministro Fernando Haddad elogiou as equipes vencedoras do MEC e, como fez o ministro Bernardo, destacou que a grande lição da ENAP é mostrar que o serviço público pode ter qualidade. “Em muitas áreas é mais eficiente que na iniciativa privada, acrescentou.

Foto: Antonio Cunha/Divulgação.

A presidente da ENAP, Helena Kerr, destacou o papel desempenhado pelo Concurso ao longo dos 13 anos, com quase 1.200 experiências inscritas, que inspiram melhorias no governo. “Nós estamos fazendo a diferença no Brasil difundindo a inovação no serviço público, disse.

Foto: Antonio Cunha/Divulgação.

Confira a classificação dos premiados do 13º Concurso Inovação:

1º lugar – Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec); 2º lugar – Atendimento Programado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); 3º lugar – Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); 4º lugar – Programa de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário; 5º lugar – Sistema Nacional de Gestão de Atividades de Criminalística do Departamento de Polícia Federal; 6º lugar – Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Novas Empresas de Base Tecnológica Agropecuária e à Transferência de Tecnologia (Proeta), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); 7º lugar – Eco Postal – Um Programa Socioambiental com Geração de Emprego e Renda, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; 8º lugar – Grupo de Acompanhamento ao Acidentado do Trabalho (Graat), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Piauí; 9º lugar – Revisão dos Procedimentos de Pós-Registro de Medicamentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e 10º lugar – Sisbio (Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).