Brasília, 13/5/2010 – O governo de Mato Grosso criou um sistema que permite acompanhar, em uma única ferramenta de web, o andamento orçamentário e financeiro da administração, os processos de monitoramento e avaliação da gestão, dados e procedimentos da área de recursos humanos, os convênios realizados e as publicações na imprensa oficial. Em breve estarão também integradas as áreas de material, patrimônio e contratos, com o objetivo de reunir no modelo de compartilhamento todas ações que são objeto da prestação de contas do Estado.

O novo sistema está sendo disseminado com a ajuda do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (Pnage), do Ministério do Planejamento. O programa, conduzido pela Secretaria de Gestão  (Seges) coopera com recursos financeiros e assistência técnica para o fortalecimento da capacidade gerencial das administrações estaduais e dentro deste escopo está o incentivo ao compartilhamento de soluções em gestão pública.

A ferramenta criada pelo governo de Mato Grosso, com a denominação de Sistema Integrado de Planejamento e Finanças do Estado do Mato Grosso (Fiplan), foi desenvolvida de forma conjunta pelos órgãos estaduais Seplan, Sefaz e Cepromat. O projeto teve o custo total de R$ 8 milhões, englobando investimentos com equipamentos, horas de desenvolvimento e treinamento, entre outras despesas. 

Implantado a partir da estrutura informatizada do SIGPLAN (Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento) do Governo Federal, o Fiplan já é considerado um case nacional, despertando a intenção de adesão de governos estaduais, como da Bahia, Roraima, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Sergipe. No total, 12 estados já manifestaram interesse pelo Fiplan.

No caso do governo baiano, técnicos das Secretarias de Fazenda e Planejamento e da Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb) efetuaram visitas técnicas ao Mato Grosso para conhecer o projeto e já optaram pelo Fiplan. As duas secretarias estão cumprindo cronograma inicial de implantação de atividades. Até o momento, o governo de Mato Grosso já cedeu a cópia da ferramenta para a Bahia e Estado de Roraima.

Para o diretor nacional do Pnage, Evandro Vasconcelos, o acesso ao método desenvolvido pelo Mato Grosso por outras administrações vai na linha do que o programa recomenda. “O Pnage faz o papel de indutor dessas cooperações bilaterais e multilaterais entre os estados, afirma ele, ao acrescentar que um dos grandes méritos do sistema de compartilhamento é a redução de custos para o setor público. Além disso, “olhando pelo lado de dentro de cada administração, o fato de se poder encontrar informações em um só lugar melhora em muito o processo gerencial de tomada de decisão, observa.

Sobre a oportunidade do compartilhamento, a coordenadora técnica da Unidade Estadual do Pnage/MT, Ágape Grace Coura de Faria,  acredita que consolidar em todo o país um modelo que minimize os custos da máquina pública e que promova a transparência de suas ações “é o que de melhor se poderia esperar como consequência das iniciativas, eventos e seminários que fomentam essa agenda. Na opinião da coordenadora, o Governo Federal tem nas mãos, por intermédio do Pnage e das ações desenvolvidas pelos Estados, a possibilidade de formar uma agenda robusta e complexa, incentivando o compartilhamento de soluções para simplificar o funcionamento do setor público, aumentando sua eficiência .

A ação bem sucedida do Fiplan foi uma das soluções premiadas no Seminário Ações Compartilhadas do Pnage/Promoex, ocorrido em 2009, em Curitiba. No evento foram apresentadas 52 soluções inovadoras em gestão pública nos estados e tribunais de contas brasileiros.

A experiência do governo do Mato Grosso foi apresentada em seminário, de 22 a 26 de março, na Escola de Administração Pública da Catalunha, em Barcelona, na Espanha, juntamente com outras iniciativas escolhidas para representarem o Brasil no encontro internacional. A missão à Espanha, patrocinada pela Agencia de Cooperação Espanhola para o Desenvolvimento (AECID) e integrada pelos diretores nacionais do Pnage e Promoex, Evandro Vasconcelos e Heloisa Garcia Pinto, entre outras autoridades da comitiva brasileira, teve a finalidade de promover o intercâmbio de experiências e boas práticas nas diversas áreas do setor público.

Mais detalhes sobre o projeto desenvolvido pelo Mato Grosso ou informações sobre como implementar a experiência em outro Estado, poderão ser obtidos com Evandro ou Tânia pelo telefone (61) 2020-4385 ou pelo e-mail pnage@planejamento.gov.br .