Brasília, 12/8/2010 – Nos próximos dias, os apostadores do sistema de loterias da Caixa Econômica Federal irão contar com a Carta de Serviços das Loterias CAIXA para obter informações sobre produtos lotéricos. O documento estará na internet para download e consultas a partir do dia 16.08 no sítio www.caixa.gov.br/loterias.

A primeira Carta de Serviços da CAIXA traz informações sobre horários de atendimento, dias de sorteios, modalidades de produtos lotéricos, alertas sobre procedimentos de segurança em relação aos prêmios, entre outras orientações. O modelo impresso da carta foi divulgado hoje no Gabinete da Secretaria de Gestão, na sede do Ministério do Planejamento, em Brasília. No lançamento foi entregue também um CD com o documento PDF em alta resolução.

O ato contou com as presenças do diretor do Departamento de Programas de Gestão da Secretaria de Gestão, Bruno Palvarini, do Superintendente em exercício da Superintendência Nacional de Loterias, Gilson Cesar Pereira Braga, e do gerente de Padrões e Planejamentos da CAIXA, Itamar de Carvalho Pereira.

Pela Secretaria de Gestão também participaram o gerente do Prêmio Nacional da Gestão Pública, César Viana, e a integrante da equipe de Tecnologias de Gestão que desenvolveu as orientações da Carta de Serviços, Glaucia Regina Gomes. O Planejamento é o ministério responsável pela execução do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), que fornece metodologia para a implantação das cartas de serviço.

O superintendente de Loterias da CAIXA, Gilson Braga, falou da importância do trabalho realizado pelo Ministério do Planejamento, de buscar a melhoria da gestão como um todo, “como forma de aproximar o setor público e a sociedade e para garantir o atendimento desejado pelo cidadão. Para o diretor da Seges, Bruno Palvarini, as Cartas de Serviços são “a ponta de lança da estratégia de atendimento ao cidadão, prioridade atual do Programa GesPública.

As Loterias Federais presentes em mais de quatro mil municípios movimentaram, em 2009, R$ 7,36 bilhões, com 2,5 bilhões de transações originadas em uma rede de mais de 10 mil unidades lotéricas em todo o país. Deste valor arrecadado, quase R$ 2,8 bilhões foram repassados para os segmentos da educação, esporte, cultura, segurança pública, seguridade social e saúde. Os apostadores foram beneficiados com mais de R$ 2,6 bi em prêmios no ano de 2009.

Simplificação do atendimento – O uso das cartas de serviços como ponto de contato com a população atende o que diz o Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009. A aplicação da norma é uma exigência para órgãos e entidades do Governo Federal e uma recomendação para as repartições públicas de modo geral. 

A Anvisa, o INSS e a Polícia Federal foram os primeiros órgãos públicos federais a implantarem cartas de serviços. Em julho deste ano, foi a vez do Ministério da Fazenda implantar a sua carta, permitindo consultas a serviços de sete órgãos fazendários. Com a criação da Carta de Serviços Loterias CAIXA já são 15 instituições prestando informações ao cidadão por meio de cartas, em todas as esferas de governo.

Os links para todos esses documentos estão no menu “Cartas de Serviços das Organizações, no endereço www.gespublica.gov.br