Brasília, 31/05/2000 - O Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, anunciou no encerramento do II Fórum Global sobre Governança, no Hotel Nacional, que a sede do próximo Fórum vai acontecer em Nápoles, na Itália, em fevereiro de 2001. No encerramento do encontro, o Ministro da Administração Pública da Itália, Franco Bassanini, elogiou as experiências do Brasil sobre governança e falou da importância de difundir os exemplos dos vários países para o aprimoramento e implementação da governança nos países.

“Nápoles é um laboratório de inovações administrativas e  tecnológicas. Nosso país vem trazendo bons resultados de reforma, muitas delas a partir de experiências de outros países. Somos gratos a Al Gore e sua equipe, ao Brasil, e pretendemos aprofundar no próximo ano o e-gov (governo eletrônico) como fator de democracia e as maneiras de enfrentar o analfabetismo cibernético, afirmou Bassanini. O ministro italiano se referiu à grande parcela da população mundial que nunca teve acesso a computadores e o desafio de fazer com que a explosão mundial da Internet, ao invés de gerar mais exclusão social, seja um mecanismo de democratização de informações e diminuição da pobreza.

Agenda para o futuro – A Secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ceres Alves Prates, divulgou uma agenda com as conclusões do Fórum no Brasil. Pelo documento, o novo Estado exige um modelo de gestão pública com características específicas. Entre elas: adequar a arquitetura organizacional do Estado com ênfase na função reguladora, aprimoramento da prestação de serviços associados aos direitos de cidadania. E também o foco em resultados, com avaliação permanente para possibilitar o controle estratégico das políticas públicas.

“A governança extrapola as fronteiras do Estado, implicando o desenvolvimento de canais cooperativos com o mercado e com a sociedade civil. Deve também ser buscada a responsabilidade fiscal pública, disse.

O Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos, José Paulo Silveira, fez um balanço sobre o Programa Avança Brasil. “No Brasil, a busca do desenvolvimento sustentável passa pelo planejamento das ações de governo sob a ótica da integração do país, e de grandes eixos de desenvolvimento. Esse eixos são espaços do território nacional definidos por sua vocação econômica e por suas potencialidades de crescimento, afirmou.

Silveira lembrou que os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento foram identificados a partir de um estudo profundo da realidade brasileira, sob orientação do Ministério do Planejamento. “Nesse trabalho, que consumiu 33 meses e contou com a participação de cerca de 200 técnicos, o governo obteve uma radiografia dos grandes problemas nacionais em  todas as áreas, disse.

O estudo dos Eixos reuniu, numa mesma base de dados, índices de desenvolvimento humano com as atividades econômicas, informações sobre meio ambiente, a malha da infra-estrutura, reservas indígenas, parques nacionais, índices de atendimento  de água, esgoto em todos os municípios brasileiros. “Todas essas informações servem para orientar o planejamento do governo federal, estados, municípios e até empresas privadas. Os dados estão sendo armazenados em um banco de dados acessível a toda a sociedade brasileira, no site www.abrasil.gov.br “, afirmou Silveira.

No final do encontro, o vice-presidente Marco Maciel avaliou os temas discutidos, como a ampliação do uso da Internet pelas instituições públicas, as parcerias do governo com a sociedade civil e a discussão de um “estado melhor, não necessariamente um “estado maior. “Temos de enfrentar novas questões no contexto atual, em que o crescimento da democracia foi acompanhado pela diminuição da credibilidade entre os governos no mundo inteiro e um menor interesse da sociedade civil em votar ou se vincular a partidos políticos.