Brasília, 8/7/2009 – Cerca de 100 representantes de ministérios e de agências reguladoras federais, estaduais e municipais participam esta semana (06 a 10.07) da segunda edição do Curso de Regulação Teoria e Prática, na sede da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) em Brasília.

A iniciativa é do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG), com o apoio do Ministério do Planejamento, da Embaixada Britânica, Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) e ENAP.

Dividido em palestras pela manhã e debates no período da tarde, o curso visa por meio da capacitação contribuir para a melhoria do Sistema Regulatório Brasileiro.

Estão sendo tratados temas como: teoria da regulação, tendências recentes, estudos de caso nos setores de infraestrutura dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), análise de custos administrativos, controle da regulação e papel do governo.

Na abertura do evento, na última segunda-feira, foi realizado o lançamento do livro “Desafios da Regulação no Brasil, organizado pela especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Patrícia Costa e prefaciado pelo secretário de Gestão, Marcelo Viana. A publicação foi apresentada pelo diretor de Formação Profissional da ENAP, Paulo Carvalho. O livro reúne temas abordados no primeiro curso feito em julho do ano passado, promovido pela Secretaria de Gestão do MP (Seges).

A solenidade contou com a presença do subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República e coordenador do Comitê Gestor do PRO-REG, Luiz Alberto dos Santos. Também compareceram o presidente da ABAR, Wanderlino Teixeira, e o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (MF), Antônio Henrique Silveira, entre outras autoridades.

No encerramento do curso nesta sexta-feira (10) os professores Martin Lodge, da London School of Economics and Political Science, da Inglaterra, e Kai Wegrich, da Hertie School of Governance, da Alemanha, realizarão uma conferência.