Brasília, 16/3/2006 - Instalado nesta quinta-feira (16) o Comitê Setorial de Gestão Pública e Desburocratização do Ministério da Saúde. O ato realizado no Hotel San Marco contou com a presença do secretário-executivo do Ministério da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, que irá presidir o Comitê. Também fizeram parte da solenidade, o sub-Secretário de Assuntos Administrativos do MS, Jocelino Francisco de Menezes, a coordenadora-Geral de Modernização e Desenvolvimento Institucional do MS, Márcia Helena Blumm, a gerente de Desburocratização do Gespública, Haley Maria de Souza Almeida, o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Valter Correia da Silva e servidores da área da Saúde que deverão atuar no núcleo setorial.

O Comitê Setorial do Gespública na Saúde será formado por 48 servidores, parte deles com atuação em Brasília e alguns com atividades nos Estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, onde o Ministério da Saúde tem hospitais. A equipe irá trabalhar pela metodologia do Gespública, num esforço de parceria, para a promoção do aperfeiçoamento do Estado no âmbito dos órgãos do Ministério da Saúde. O objetivo do Comitê Setorial será o de realizar a mobilização necessária para que o atendimento da população alcance o nível de melhorias esperado pela sociedade brasileira. Pelo viés do Ministério da Saúde essa demanda representa corresponder às expectativas de 186 milhões de pessoas no país, que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao saudar a parceria entre o Gespública e o Ministério da Saúde o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento disse que a Saúde tem merecido foco de atenção pelo que representa em importância para o Brasil. Destacou que o trabalho coletivo somente tem condição de ser viabilizado quando existem parcerias fortes, fruto da decisão de suas lideranças. "Estamos num processo de construção de novas iniciativas, de rompimento de antigos paradigmas, onde é necessário conscientizar que mudanças são positivas e, para isso, é importante o envolvimento de pessoas nesse trabalho", observou o secretário ao frisar sobre o papel do Comitê Setorial da Saúde no aperfeiçoamento da gestão pública.

Valter Correia da Silva ressaltou que a capilaridade que o Ministério da Saúde possui, será valiosa para a disseminação das boas práticas no setor público, por enquanto restritas à condição de ilhas de excelência.

A gerente da Desburocratização do Gespública, Haley Almeida classificou a instalação do Comitê Setorial da Saúde como "momento oportuno e feliz por todo o histórico de lutas do Ministério da Saúde na promoção da melhoria da qualidade de seus serviços". A título de exemplo, citou o trabalho dos hemocentros espalhados pelo país, que compõem a HemoRede, especialmente o HemoRio, primeira organização dessa natureza a receber certificação internacional por sua atuação de qualidade.

Haley fez uma apresentação do Gespública a partir das definições estratégicas do Programa coordenado pelo Ministério do Planejamento. Ao mostrá-lo como instrumento da Gestão orientada para resultados, frisou, no contexto da desburocratização, os aspectos: simplificação de processos organizacionais e desregulamentação, como elementos para "descomplicar" a excessiva burocracia ainda existente no setor público. A gerente da Desburocratização do Gespública disse que o trabalho de campo já está sendo feito. "Temos hoje 68 órgãos públicos com ações de desburocratização que totalizam 293 ações de grande complexidade", frisou. Ela acrescentou que se trata de um esforço nacional pela melhoria do Estado. Por isso é importante o suporte dado pelos núcleos estaduais e setoriais. "Cada um de nós, na nossa organização pode ajudar a fazer esse sonho acontecer".

O Gespública tem presença em todos os Estados brasileiros. Os comitês estaduais serão reformulados de acordo com o perfil do Programa que une os temas qualidade e desburocratização. O Gespública foi instituído pelo Decreto 5.378/2005.

Antes da instalação do Comitê Setorial do Ministério da Saúde já havia sido estruturado o Comitê Setorial da área de Saneamento do Ministério das Cidades. Está em fase de implantação o Comitê Setorial do Ministério da Agricultura. O Exército já atua dentro dos preceitos do Gespública ao desenvolver de forma setorial o seu aperfeiçoamento gerencial. Os núcleos setoriais são constituídos por decisão dos próprios órgãos setoriais da administração pública. Cabe ao Comitê Gestor do Gespública homologar cada novo núcleo.