Brasília, 19/3/2008 – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística é o vencedor do Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Além do IBGE, também a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, ficou em destaque com o 3º lugar na ordem de classificação. As 10 iniciativas finalistas foram apresentadas na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) nesta quarta-feira (19).

O concurso realizado anualmente desde 1996 incentiva e homenageia experiências que representam soluções inovadoras para o aperfeiçoamento do setor público nas áreas de atendimento aos cidadãos.

O secretário Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani disse na solenidade que a 12ª edição do Concurso Inovação representa a consolidação de práticas que somam esforços pela melhoria da administração pública e que as experiências vencedoras têm em comum o comprometimento dos servidores.

“Todas essas iniciativas são fruto da preocupação com a qualidade do trabalho, do empenho em fazer melhor uso dos recursos públicos, do compromisso com a população”, elogiou o secretário Gaetani, que representava no evento o secretário Executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Azevedo Bringel.

Também o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Moraes, enalteceu a premiação da ENAP. Destacou que o concurso reflete seriedade e importância, pois revela a sustentabilidade e a disseminação de experiências realizadas por equipes empreendedoras, capazes de superar eventuais dificuldades na rotina de trabalho sem cair na acomodação.

“Talvez o próximo desafio seja alcançar uma atuação mais sistemática”, pontuou ele, ao acrescentar que iniciativas como estas mostram que é possível superar limitações do marco regulatório da administração pública e tornar a gestão pública mais adequada e afeita às expectativas dos cidadãos quanto a bons serviços.

Por sua vez a presidente da ENAP, Helena Kerr do Amaral, ao saudar os vencedores, disse que propor inovações tem sido a forma de a instituição contribuir para a melhoria da gestão pública no governo federal e destacou que, diante desse esforço, a marca do Prêmio da ENAP tem sido a de valorizar equipes. “São as equipes que são capazes de fazer acontecer as mudanças e a melhoria da gestão”, elogiou Helena, antes de comentar que o concurso foi revisado em seus mecanismos. “Conseguimos dar um salto de qualidade, aperfeiçoamos o processo de premiação e instituímos as visitas técnicas para o conhecimento in loco das práticas, como forma de garantir mais segurança nas decisões do comitê julgador”, disse ela.

“É um grande reforço a toda a equipe da SPU, para que continuemos com garra e ousadia no cumprimento da nossa bela missão”. Com estas palavras, a secretaria do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, saudou o terceiro lugar na premiação da ENAP.

Melhores experiências de 2007– O IBGE obteve o 1º lugar pela utilização de computadores de mão no trabalho de Contagem de População e no Censo Agropecuário 2007, em substituição a questionários em papel. A boa idéia está possibilitando maior agilidade, segurança e economia na coleta e consolidação de dados. A experiência é potencializada pelo fato de sua aplicação se dar em censos de proporções continentais e, nessas condições, ser inédita no mundo.

A SPU conquistou o 3º lugar com o Projeto Nossa Várzea – Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia Brasileira, voltado para a regularização fundiária de terras públicas ocupadas por comunidades ribeirinhas. A inovação se dá pelo emprego do Termo de Autorização de Uso entregue às famílias. O ato sinaliza que a União reconhece o direito à ocupação e possibilita a exploração sustentável das áreas de várzeas. O documento, além disso, é um comprovante oficial de residência, garantia de acesso a aposentadoria e a recursos de programas do Governo Federal, como o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Cerca de seis mil famílias ribeirinhas já foram beneficiadas.

A 2ª colocação na premiação da ENAP ficou com a Caixa Econômica Federal pela prática do Cartão do Cidadão. Por essa iniciativa a CEF também leva o novo prêmio do concurso Destaque de Gestão de Políticas Públicas de Inclusão Social. O cartão trouxe uma melhora significativa na qualidade do atendimento ao cidadão e minimizou custos operacionais, principalmente por substituir o pagamento de benefícios sociais nos guichês das agências.

Iniciativas vencedoras do 12º Concurso Inovação por ordem de classificação:

• Coleta de Dados por Computadores de Mão para Censos de Proporções Continentais, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE;
• Cartão do Cidadão, da Caixa Econômica Federal – CEF
• Nossa Várzea - Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia Brasileira, da Secretaria do Patrimônio da União – SPU;
• Censo Previdenciário: soluções inovadoras para atualização cadastral, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;
• Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União – CGU
• Sistema de Pré-qualificação de Marcas e Produtos Médico-Hospitalares, do Instituto Nacional de Câncer – INCA;
• Processos de Qualificação do Cadastro Único de Políticas Sociais de Governo, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS;
• Caixas Receptoras de Correspondências confeccionadas com Material Reciclável, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
• Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras – SMMT, do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA;
• Minibibliotecas da EMBRAPA, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA.

Mais informações sobre as experiências premiadas no endereço: http://inovacao.enap.gov.br.  A solenidade de premiação do 12º Concurso Inovação será realizada no Palácio do Planalto em data a ser definida.