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Holanda é modelo de menor burocracia para europeus
Brasília, 2/10/2007 A deputada holandesa Brigitte Van der Burg disse nesta terça-feira, durante seminário sobre desburocratização promovido pelo Ministério do Planejamento, que a Holanda é pioneira na redução da burocracia e hoje em dia serve de parâmetro para os demais Estados-membros da UE que pretendem reduzir 25% da carga burocrática até 2012.
Diminuir encargos administrativos é essencial para a boa relação entre o governo e os cidadãos e também fundamental para o crescimento da economia, disse Brigitte e Van der Burg ao falar a um público de cerca de 350 pessoas na sede da Confederação Nacional dos trabalhadores no Comércio(CNTC). Na Holanda, segundo ela, a decisão por cortes nesses encargos (harmonização de leis e a eliminação de regras desnecessárias) gerou uma economia de 4 bilhões de euros nos últimos sete anos. A deputada informou que de 2000 para cá, quando começaram as reformas, já foram implementadas cerca de 190 medidas de redução da burocracia.
O sistema holandês teve entre os fatores de sucesso várias estratégias, como mensurar toda a legislação disponível, estabelecer metas e consolidar uma infra-estrutura completa para as necessidades do país. Além disso, também contribuíram positivamente o apoio do parlamento e o suporte de um observador externo- a agência Actal (Dutch Advisory Board on Administrative Burdens). Um dos papéis da Actal é o de verificar toda a nova legislação antes de ser submetida ao Conselho de Ministros. Também é da agência a responsabilidade pela escolha de regras que representem maior praticidade e economia. Esse órgão externo de revisão é imparcial em relação ao sistema político.
Brigitte disse ainda que no governo do seu país todos os ministérios têm um limite de encargos administrativos que podem ser repassados para a sociedade. Ligamos isto ao Orçamento. Se um determinado ministério não cumprir esse teto poderá ser punido com diferenças no seu Orçamento, explicou ela.
