Brasília, 23/05/2000 - Uma pequena mas eficiente revolução está em andamento no cotidiano das repartições públicas. E uma pequena mostra dessa revolução está sendo premiada nesta Quinta-feira, dia 25 de maio, pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o Instituto Hélio Beltrão, através do Concurso de Inovações na Gestão Pública Federal. Regina Pacheco, presidente da ENAP, afirma que desde 1995, quando o governo se dispôs a promover a transformação da administração burocrática em um serviço público mais voltado para o cidadão, muitas mudanças já começaram a acontecer.

“Até aqui só ouvíamos queixas, reclamações, ataques ao serviço público. E o que se vê é uma “microrevolução no cotidiano das repartições. Quando, em 1995, se introduziu na agenda do país a idéia de acabar com a administração burocrática, através da reforma do estado do presidente Fernando Henrique, isso parecia uma grande novidade. Hoje, o que a gente vê pelas experiências inscritas e premiadas nestes quatro anos, é que muita coisa está sendo implementada. De simples idéias a revisões completas da instituição, onde se discute qual sua missão, sua contribuição para um serviço público mais ágil e eficiente. Há uma disposição de rever o processo de trabalho, a maneira de gerenciar com os mesmos recursos, mas prestando um serviço de maior qualidade, mais ágil, mais satisfatório para o próprio servidor público, que vê sentido do no seu trabalho, acredita Regina Pacheco.

A presidente da ENAP afirma que idéia do prêmio é muito simples. “Queremos identificar e divulgar o servidor, a equipe, aquele grupo que implementou uma melhoria em seu setor, para que outros grupos se animem a fazer a sua mudança ou utilizar aquela idéia, e assim oferecer um serviço de melhor qualidade. Isso engrandece o servidor e é um ganho para o cidadão brasileiro.

A festa de premiação, que também lançará a quinta edição do concurso, acontece no auditório térreo do Ministério do Planejamento, a partir das 15h 30min. Mas quem quiser poderá conhecer as experiências premiadas de 1999, pela manhã, no auditório da ENAP.

Homenagem – Desde a primeira edição do concurso já foram premiadas 162 experiências que causaram impacto positivo na qualidade do serviço prestado ao cidadão, diminuíram custos ou utilizaram recursos de forma responsável e empreendedora. Entre os premiados de 99 está a Subdelegacia do Trabalho e Emprego de Novo Hamburgo, que atende 50 mil estabelecimentos e conta com reduzido número de fiscais. Graças a uma parceria com o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Sinduscon e a participação de várias empresas, foi elaborado um programa pró-segurança no trabalho que reduziu a zero os acidentes fatais ou incapacitantes nas empresas do programa.

O Prêmio Hélio Beltrão é uma homenagem ao ex-ministro do governo Sarney, responsável pela implantação de programas de racionalização da máquina administrativa brasileira. Ele foi também o criador do Programa Nacional de Desburocratização, de 1979, reeditado pelo presidente Fernando Henrique para fazer parte do Avança Brasil.