Brasília, 15/5/2008 - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou a realização de concurso público para o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e contratação temporária no âmbito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. 

As medidas visam a dar continuidade à orientação do governo de aperfeiçoar o nível de atendimento do serviço público e estão detalhadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 15 de maio.

O novo concurso público do INSS prevê a oferta de 600 vagas, todas para o cargo de analista do Seguro Social, dentro do propósito de recrutar assistentes sociais para trabalharem no serviço de concessão do Benefício de Prestação Continuada. Nessa área, os novos servidores deverão atuar na avaliação da deficiência e da incapacidade para fins de acesso ao auxílio governamental.

O benefício de prestação continuada é uma contribuição no valor de 1 salário mínimo — garantido pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 203, inciso V — para a pessoa portadora de deficiência sem limite de idade e ao idoso com mais de 67 anos, que comprovem não ter condições econômicas de se manter e nem de ter sua subsistência mantida por sua família.

A contratação de assistentes sociais no quantitativo anunciado dependerá de aprovação prévia do Ministério do Planejamento.

Já para o IBGE o ministro Paulo Bernardo determinou a realização de processo simplificado, estabelecendo que a seleção de candidatos deverá ocorrer por meio de prova escrita. A contratação temporária, de até 950 vagas, visa dar cobertura às atividades do Censo Demográfico. Para a incumbência de fazer o diagnóstico do perfil sócio-econômico e demográfico dos municípios brasileiros poderão ser contratadas 250 pessoas para analista Censitário e 700 para agente Censitário.

Segundo a portaria publicada hoje os profissionais deverão ser convocados já a partir de agosto deste ano, com as despesas correndo por conta do orçamento do IBGE.

Substituição de terceirizados – Também na edição desta quinta-feira do Diário Oficial foi publicada uma portaria assinada pelo ministro do Planejamento, autorizando a nomeação de 61 candidatos aprovados no concurso público do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O ingresso dos novos servidores tem a finalidade de substituir trabalhadores terceirizados não amparados pela legislação.

Foram relacionadas 38 vagas para agente administrativo, 14 para administrador, cinco para técnico de nível superior e quatro para contador. Os nomeados ocuparão cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo Federal – PGPE.