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Governo do Nepal visita Brasil para missão de cooperação internacional
Experiência brasileira no repasse de recursos e em convênios foi tema do encontro
publicado:
06/04/2016 19h42,
última modificação:
06/04/2016 19h42
Representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) participaram, nesta terça-feira (5), de encontro com funcionários do governo do Nepal. O encontro ocorre entre os dias 3 e 11 de abril, nas cidades de Brasília, Maceió e Rio de Janeiro. A missão tem o objetivo de compartilhar experiências e informações para fortalecer as instituições. Os temas governamentais são programas de proteção social, descentralizações de recursos para execução de políticas públicas e promoção dos direitos da criança.
Na área de gestão de recursos, o governo do Nepal busca compreender os mecanismos utilizados no Brasil para transferências fiscais a estados, Distrito Federal, municípios e organizações da sociedade civil (OSCs). A descentralização voluntária de recursos da União é realizada por meio de convênios, contratos de repasse e instrumento similares.
A diretora do Departamento de Transferências Voluntárias do MP, Deborah Arôxa, falou sobre a experiência brasileira e destacou que a parceria com entes governamentais e organizações sociais é fundamental para atender as demandas de políticas públicas dos mais de 5 mil municípios existentes no país. “A participação dos entes e OSCs nos projetos, por meio desse tipo de parceria, é fundamental para o combate à desigualdade social no Brasil”, enfatizou.
No encontro, os representantes do governo do Nepal conheceram o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), ferramenta que opera transferências de recursos. O sistema envolve desde a apresentação de propostas até a prestação de contas final. Foi apresentada também a Rede Siconv, criada em abril de 2015, para troca de informações e experiências relacionadas às parcerias firmadas com governos locais e organizações não governamentais.
A Missão do Governo do Nepal ao Brasil – cooperação trilateral Sul-Sul – está sendo organizada pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef).
