publicado:
07/04/2015 18h23,
última modificação:
07/04/2015 18h23
Brasília, 5/11/2008 – O governo do Ceará será o representante do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – Gespública no Estado. O Termo de Compromisso para ancorar o programa federal foi assinado pelo secretário adjunto de Gestão do Ministério do Planejamento, Tiago Falcão da Silva e a titular da Secretaria do Planejamento e Gestão do governo cearense, Silvana Parente, em encontro sobre Gestão Pública ocorrido no final de outubro em Fortaleza.
O compromisso firmado irá garantir recursos institucionais, técnicos e materiais para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas das três esferas de governo, que se encontram no Estado do Ceará. À Secretaria de Gestão do MP caberá orientar, capacitar e apoiar tecnicamente a equipe do núcleo estadual para a coordenação e execução das ações do Gespública.
Na estrutura do núcleo cearense será constituído um Comitê Gestor Estadual, composto por até dois representantes de cada órgão público participante do programa. O comitê deverá orientar e supervisionar os trabalhos do núcleo e, além disso, apoiar a disseminação dos princípios do Gespública junto às instituições públicas, visando à melhoria sistêmica da gestão e, por conseqüência, a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
O governo do Ceará será pioneiro na utilização dessa nova propostade organização dos núcleos estaduais e, com isso, servirá de modelo inspirador para os demais Estados brasileiros. Os detalhes sobre o funcionamento do Gespública foram apresentados no evento pelo gerente da Rede Nacional de Gestão Pública, Valmir Dantas, e pela secretária-adjunta do Planejamento e Gestão do Ceará, Desirée Mota, explicando como será o modelo implantado no Ceará.
Além do ato de assinatura do Termo de Compromisso com o Gespública, o Congresso sobre Gestão Pública em Fortaleza foi marcado também pelo lançamento da Escola de Gestão Pública do Ceará, com manifestações do procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira, representando o governador Cid Gomes, da secretária Silvana Parente e do secretário do Ministério do Planejamento, Tiago Falcão.
Por parte do Ministério de Planejamento também esteve presente no encontro a diretora do Departamento de Programas de Gestão, Mariana Meirelles Nemrod Guimarães. Compareceram ainda os secretários estaduais René Barreira, da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Roberto Monteiro, da Segurança Pública e Defesa Social, e Aloísio Carvalho, da Controladoria e Meio Ambiente.
