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Brasília, 18/02/2005 - O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Machado entregam na próxima quarta-feira, 23.02, em solenidade às 16h no Palácio do Planalto, os prêmios às melhores instituições públicas brasileiras de 2004 escolhidas na sétima edição do Prêmio Nacional de Gestão Pública.

O Prêmio Nacional de Gestão Pública é concedido anualmente pelo Ministério do Planejamento, através da Secretaria de Gestão, para dar repercussão ao bom desempenho institucional e incentivar o aumento de práticas eficientes de gestão no setor público em todas as esferas de governo. Os méritos de uma gestão modelo são identificados na capacidade de inovação gerencial e de reduzir custos, na qualidade dos serviços prestados e no grau de satisfação da comunidade onde a instituição atua.

Em 2005 a premiação será realizada nas faixas de reconhecimento Ouro, Prata e Bronze. Foram selecionadas para receber o Prêmio na Faixa Ouro a Diretoria de Crédito do Banco do Brasil S/A e a Regional de Manutenção do Paraná da ELETROSUL S/A (Categoria Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista), a Delegacia Regional do Trabalho no Ceará (Categoria Administração Direta) e o Colégio Militar de Brasília, do Exército Brasileiro (Categoria Especial Educação).

Na Faixa Prata serão distinguidas a Delegacia Federal de Agricultura do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas da União (Categoria Administração Direta), o Departamento de Apoio e Controle Técnico de FURNAS, a Unidade de Produção e Comercialização de Rondônia da ELETRONORTE (Categoria Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) e o INMETRO (Categoria Autarquia e Fundação).

Serão homenageados com Faixa Bronze o Centro de Análise de Sistemas Navais da Marinha do Brasil (Categoria Administração Direta), as Unidades Regionais de Transmissão da ELETRONORTE nos estados do Mato Grosso e Maranhão e o SERPRO (Categoria Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista).

Na cerimônia deste ano não haverá entrega de troféu, premiação máxima concedida pelo Prêmio Nacional de Gestão Pública. Para o Ciclo 2004 foram efetuadas 74 inscrições. Desse total foram confirmadas 46 organizações candidatas, sendo 13 aprovadas pelo Conselho do Prêmio, presidido pelo empresário Antoninho Marmo Trevisan.

Líderes em resultados - Entre os vencedores da sétima edição do Prêmio Nacional de Gestão Pública algumas organizações fazem sua estréia como o Tribunal de Contas da União, o Centro de Análises Navais da Marinha do Brasil e a ELETRONORTE - Unidade Regional de Transmissão do Maranhão. A maioria, no entanto, não aparece pela primeira vez. Persistentes na busca do aperfeiçoamento de seus sistemas de gestão repetem ou superam os níveis de premiação Ouro, Prata e Bronze concedidos pelo Prêmio em edições anteriores. No comparativo dos Ciclos 2003 e 2004 as companhias do setor de energia elétrica se mantém em destaque no ranking do Prêmio Nacional de Gestão Pública. Exceção somente da Unidade Regional de Transmissão da Eletronorte no Mato Grosso, que foi Prata ano passado e será condecorada com Placa Bronze em 2005.

O Banco do Brasil confirma o bom desempenho revelado no Ciclo 2003 e por sua Diretoria de Crédito continua Ouro na sétima edição do Prêmio Nacional de Gestão Pública, já tendo sido Faixa Prata no Ciclo 2002. O Colégio Militar de Brasília que na premiação do ano passado estava na faixa de reconhecimento Bronze subiu para Ouro em 2004. Outra organização que elevou seu patamar de qualidade segundo a avaliação do Conselho do Prêmio é a Delegacia Regional do Trabalho no Ceará, que era Prata no Ciclo 2003 e será reconhecida por sua atuação em 2004 com a Faixa Ouro. Em relação ao ciclo anterior a Delegacia Federal de Agricultura no Estado de São Paulo persiste no patamar Prata do Prêmio.

Outros reconhecidos pelas boas práticas de gestão em 2004, o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), retornam para o rol dos vencedores. Foram premiados anteriormente nos Ciclos 1998, 1999 e 2000.

O Prêmio - Uma das estratégias do Programa da Qualidade no Serviço Público, o Prêmio Nacional de Gestão Pública foi criado pelo governo federal em março de 1998. Inicialmente era exclusivo para o Poder Executivo. Hoje é aberto a todas as instituições públicas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas federal, estadual e municipal. Podem ser candidatas organizações da administração direta, autarquias e fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Em categorias especiais empresas públicas com atuação em saúde e educação, por exemplo.

O Prêmio tem o objetivo de incentivar o desempenho de excelência como ação efetiva nas atribuições gerais das organizações. O padrão que o Prêmio utiliza e que exige aperfeiçoamento contínuo das empresas está fundamentado em características universais de gestão adotadas pelos setores público e privado em mais de 120 países.

O processo de seleção a cada ciclo abrange o esforço voluntário de bancas examinadoras e juízes e tem uma duração de 25 mil horas de trabalho. Para o Ciclo 2004 foram treinadas mais de duas mil pessoas e 370 fizeram curso de capacitação. O prêmio contou ainda com o apoio de 30 organizações em 22 estados.