A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda promoveu, em Brasília, o Seminário Internacional Gestão do Afastamento por Incapacidade: Ações Integradas entre Previdência Social e Saúde Pública no Brasil e na Itália”. O evento está inserido em ação beneficiada pela 8ª Convocatória do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, iniciativa conduzida pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra) e pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

                              Foto: Gleice Mere/Ministério do Planejamento 

Segundo o adido de Cooperação da Delbra, Asier Santillán, os temas relacionados à previdência social e ao trabalho têm papel fundamental na política da União Europeia. “Todo o esforço promovido na área dos direitos sociais nasceu das questões previdenciárias e trabalhistas. E os direitos sociais são a base da Comunidade Europeia”, ressaltou. Ele disse ainda que a troca de experiências com a Itália será proveitosa para o Brasil, pois esse é um dos Estados-membros mais atuantes nesse campo.

A diretora nacional substituta do Projeto Diálogos Setoriais, Giovana Veloso, enalteceu o trabalho realizado pela Secretaria de Previdência, que participou do Projeto pela primeira vez na convocatória passada, e, na atual chamada, coordena duas ações, incluindo a que trata do assunto em discussão.

Também participaram do evento Marcelo Abi-Ramia Caetano, secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, e César Augusto de Oliveira, diretor de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entidade parceira no desenvolvimento da ação sobre afastamento por incapacidade.

Analista de Políticas Sociais da Secretaria de Previdência e responsável pela ação, Bruna Beck explicou que o objetivo é reunir uma base sólida de insumos que direcionem o processo de adequação do atual modelo da gestão do afastamento do trabalho por incapacidade no Brasil, a partir da experiência italiana, sob uma perspectiva integrada de prevenção, reparação/indenização e reinserção no mercado de trabalho.

Fonte: Diálogos Setoriais