Brasília, 17/10/2006 - Dentro da motivação de aperfeiçoar a máquina pública foi aberto na manhã desta terça-feira (17.10) pelo secretário Adjunto de Gestão do Ministério do Planejamento, Alexandre Kalil, o 3º Encontro Nacional de Coordenação do Programa de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA).

Do encontro que será desenvolvido durante três dias no Carlton Hotel, em Brasília, sairão estratégias de expansão do Programa e metas de atuação para o período 2006-2008.

De caráter federativo, o GESPÚBLICA tem abrangência sobre organizações públicas dos três Poderes e esferas de governo. Está estruturado em comitês estaduais e setoriais e conta com o apoio de uma Rede Nacional de Voluntários.

Irão participar dos painéis e debates programados para o evento os Coordenadores do GESPÚBLICA nos 26 Estados brasileiros e os membros do Comitê Gestor do GESPÚBLICA, integrado por sete Ministérios, nove grandes organizações públicas e pelo Conselho Nacional de Secretários de Administração (CONSAD).

O Secretário Adjunto de Gestão do Ministério do Planejamento disse no pronunciamento de abertura que a constituição de uma rede de pessoas e organizações voluntárias tem sido uma experiência de sucesso da administração pública, que paulatinamente vem aumentando a sua visibilidade e importância no contexto do setor público brasileiro. Nesse sentido agradeceu o trabalho de cada um dos voluntários. "Não poderia deixar passar esse momento dedicado ao aperfeiçoamento da atuação dessa rede para tornar público o meu agradecimento pelo importante apoio que os senhores têm dado ao GESPÚBLICA", disse Alexandre Kalil. Ele disse também que, juntos, o programa e a rede provocaram a quebra de paradigma, de que uma organização pública não opera em conjunto com outra e de que um determinado governo não atua em conjunto com o outro.

Por sua vez o diretor do Departamento de Programas de Gestão do Ministério do Planejamento, Paulo Daniel Barreto Lima, disse que o encontro do GESPÚBLICA deverá se constituir num trabalho de reflexão. "No aspecto capacidade de fazer estamos prontos para dar um salto de escala", observou Daniel Lima, ao propor como desafio, o programa sair do encontro mais organizado e com metas claras para aumentar ainda mais o número de participantes. Um dos temas dessa expansão é o Projeto "Municípios" com uma previsão de adesão de 1.500 deles até 2012.

A palestra inicial foi conduzida pelo coordenador da área de governo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Francisco Gaetani, que falou sobre "Tendências da gestão pública contemporânea".

Francisco Gaetani disse que em geral as políticas de gestão pública são políticas implícitas, muito pouco anunciadas, mais ou menos tácitas e que a localização delas nas administrações é confusa. "Em algumas administrações estão próximas ao comando político do governo, em outras estão vinculadas à área de planejamento, outras na área fazendária, outras têm identidade própria", explicou antes de comentar sobre "novidades" em termos de gestão pública.

O coordenador de governo do PNUD disse que estão no contexto de tendências a equalização dos mercados de trabalho - público e privado, a flexibilização da gestão, a valorização das redes, o estado digital, processo de co-produção de serviços públicos e a valorização do empreendedorismo no âmbito das políticas públicas, entre outros temas.

Em termos de mudanças no cenário internacional Gaetani disse que há a tendência das organizações saírem da administração direta e se organizarem autonomamente. "As organizações ao se especializarem vão adquirir conhecimentos aprofundados e com foco", explicou o palestrante. Ele disse também que as especificidades do setor público estão diminuindo. "Em se tratando de setor público e de setor privado, as bordas de um e de outro estão começando a se fundir", usou a expressão para observar que o setor público está deixando de ser "um mundo à parte". Destacou que em termos de mercado de trabalho, a tendência é trabalhar os setores público e privado também de modo mais assemelhado, seja em termos de salários, seja em termos de direitos.

Uma outra tendência que aparece internacionalmente, segundo Gaetani, diz respeito à atuação profissional em que passa a não fazer diferença para a organização a área de formação do servidor público, mas os conteúdos que ele pode produzir. "Ênfase maior em contratos do que em carreiras", resumiu. Nesse universo é possível desenvolver o empreendedorismo tendo como protagonistas pessoas do setor público, que tem motivações que transcendem o interesse próprio e agem como catalisadores de mudanças.