Brasília, 11/1/2008 - A União Européia (UE) publicou no dia 04/01 o edital de processo de licitação para contratar serviços especializados para apoio ao projeto “Diálogos Setoriais União Européia – Brasil”. A Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento é o órgão brasileiro responsável pela coordenação do projeto. A previsão é que o contrato comece a vigorar em julho deste ano e tenha a duração inicial de dois anos. (Para acessar o edital, clique aqui).

De acordo com o edital, as empresas brasileiras interessadas em concorrer na licitação são elegíveis em igualdade com as européias (isoladamente ou em consórcio). A data limite para recepção das manifestações de interesse das empresas ou consórcios é o dia 14 de fevereiro de 2008. Os formulários de candidatura, após preenchidos, devem ser encaminhados para a Delegação da Comissão Européia no Brasil, em Brasília. (Para acessar o formulário, clique aqui).

O objetivo do contrato é dar suporte ao Ministério do Planejamento na execução das ações previstas no programa “Diálogos Setoriais União Européia – Brasil”. O projeto tem o objetivo de facilitar e apoiar os intercâmbios entre parceiros relevantes da União Européia e do Brasil envolvidos em diálogos setoriais, englobando diversas áreas temáticas.

Inclusão e coesão social, desenvolvimento regional e ordenamento do território, ambiente e desenvolvimento sustentável, educação e cultura, ciência e tecnologia, e energia e transportes são algumas das áreas temáticas de intercâmbio previstas no projeto. A definição mais precisa das áreas temáticas prioritárias será feita nas condições de referência do contrato.

O edital prevê que o prestador de serviços, quando contratado, deverá fornecer consultoria especializada e apoio logístico nos domínios da administração e gestão do projeto; na preparação de estudos técnicos em diversas áreas temáticas relevantes; no aconselhamento técnico de alto nível aos parceiros institucionais envolvidos nos diálogos; e na organização de conferências, seminários, missões e outros eventos previstos no projeto.