Brasília, 26/5/2008 – O ministro do Planejamento disse nesta segunda-feira que depois dos períodos de ajustes “para limpar os entulhos deixados por décadas de inflação”, com a casa, enfim arrumada, chegou a hora da gestão pública ter uma agenda nacional. Paulo Bernardo falou na abertura do I Congresso CONSAD de Gestão Pública, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Administração, de 26 a 28 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O ministro do Planejamento disse aos participantes do evento que se tornou prioridade aliar os resultados desejados na área da gestão pública com a qualidade do gasto público. “Hoje com estabilidade temos condições de previsibilidade em relação ao que vai acontecer nos próximos anos”, disse o ministro em defesa do aperfeiçoamento da máquina pública. Bernardo observou que nos tempos de hiperinflação “era enxugar gelo” qualquer tentativa de fazer uma boa gestão.

Foto: Antonio Cunha/Divulgação.

Paulo Bernardo afirmou que hoje “faz todo o sentido” trabalhar de forma coordenada no âmbito dos Governos pela reorganização e funcionamento do Estado.  “O Estado Brasileiro precisa de políticas públicas capazes de garantir igualdade de oportunidades, os direitos básicos de cidadania e o desenvolvimento sustentado, com resultados eficientes e efetivos”, disse ele para o que chamou de “enormes cobranças da sociedade”. Em razão do déficit de prestação de serviços de qualidade “é preciso fazer mais com o mesmo dinheiro e até com menos”, ilustrou o ministro.

Para que as melhorias se consolidem, será necessário, segundo Bernardo, atuar sobre questões estruturais, no marco legal e na dimensão da gestão das organizações. “Isso significa incorporar metodologias, ferramentas e práticas modernas orientadas para resultados e com foco no cidadão”, afirmou ele.

Bernardo observou que o Ministério do Planejamento já atua por mudanças. Citou como exemplo, na área de pessoal, o projeto de lei que cria as Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE, exclusivas para servidores de carreira, que se encontra no Congresso Nacional. Disse que a medida é importante no sentido de capacitar a força de trabalho e comentou que o governo tem feito um esforço muito grande no que se refere a remunerar melhor seus servidores.

O ministro do Planejamento desejou que o I Congresso CONSAD leve em conta a necessidade de “pensar junto” estrategicamente para que o trabalho em parceria com os governos estaduais possa repercutir na melhoria da gestão pública. “Não somente no plano federal, mas o trabalho de formiguinha de cada repartição pública do país precisa ser aprimorado”, disse ele ao lembrar que o Brasil fez uma longa caminhada para chegar aonde chegou.

O presidente do CONSAD, Paulo César Medeiros, disse estar feliz por verificar que está em curso um processo de tomada de consciência dos governos estaduais de que a gestão pública é uma questão estratégica. Segundo ele, começa a ganhar terreno a mentalidade de que “o gestor comprometido com suas atribuições sabe que é preciso produzir resultados compatíveis com o que a sociedade espera”.

Ele acrescentou que frente ao desafio “de gerar valor público por meio da ação governamental” esse é o momento ideal para definir prioridades. “É preciso preparar as pessoas que vão operar as mudanças”, disse ele ao enfatizar que a primeira delas “é cultural”.