Brasília, 7/10/2008 – O Diário Oficial da União divulgou nesta terça-feira, 7, o Edital nº 75, de 6 de outubro de 2008, com a relação de 183 aprovados na primeira fase do concurso do Ministério do Planejamento para os cargos de analista de Planejamento e Orçamento e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. As informações estão detalhadas no Caderno 3 do DOU, páginas 60 a 62.

Os candidatos aos cargos de APO e EPPGG foram listados por ordem de classificação, de acordo com cargo e área, e em até duas vezes o número previsto de vagas.  Foram classificados 40 candidatos para analista na área de Planejamento e Orçamento, 28 analistas para Tecnologia da Informação, 58 para o cargo de especialista na área de Políticas Públicas e 57 para especialista na área de Gestão Governamental.

Os nomes apresentados hoje passam para a fase seguinte do concurso, que é o Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, com duração mínima de 240 horas. O curso será realizado em Brasília pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. Os candidatos classificados devem aguardar a publicação de edital de convocação para essa segunda etapa, no Diário Oficial da União. Durante o Curso de Formação, o candidato fará jus a auxílio financeiro de 50% da remuneração inicial do cargo objeto do concurso ou optar por receber os vencimentos do cargo efetivo a que faz jus, no caso de já ser um servidor da Administração Pública Federal.

Os candidatos que forem nomeados serão lotados no Ministério do Planejamento e terão exercício em Brasília. A remuneração inicialmente prevista para os cargos era de até R$ 8.484,53, composta por uma parcela fixa e outra variável referente à avaliação de desempenho individual e institucional. Com a edição da MP 440, de 29 de agosto de 2008 , os cargos de Analista de Planejamento e Orçamento e  Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental  passaram a ser remunerados exclusivamente por subsídio, a partir de 1º de julho de 2008. Conforme estabelecido no Anexo IV da MP, o valor da remuneração inicial para esses cargos é de R$ 10.905,76.