Brasília, 19/4/2010 – A diretora nacional do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex), Heloisa Garcia Pinto, participou no último final de semana, em Natal, no Rio Grande do Norte, do Encontro de Planejamento Estratégico dos Tribunais de Contas (TCs).

Foto: Moraes Neto.

Heloisa integrou mesa-redonda com  apresentação sobre indicadores e resultados alcançados pelos TCs na área de planejamento estratégico. Segundo o levantamento divulgado pela representante da Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, dos 29 Tribunais que participam do Promoex, 21 possuem plano de ação definido e, dos oito restantes, sete estão iniciando o procedimento. O desafio é estabelecer unidades de Planejamento Estratégico em todos os tribunais de contas.

Antes da participação da diretora do Promoex, o auditor federal do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonard Renne Guimarães Lapa, disse em palestra que o planejamento estratégico é determinante para a conquista de resultados. Como comparativo de mudanças efetivadas no TCU, seguindo um plano de metas, comentou que, no ano 2000, os processos julgados pela instituição resultaram na devolução aos cofres públicos da quantia de R$ 2,82 bilhões.

Segundo ele, nove anos depois, com a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e com a implementação do Promoex, foram ressarcidos R$ 23,9 bilhões. “De cada R$ 1 real investido no TCU, são devolvidos R$ 18,6 para a sociedade, acrescentou. No mesmo período também houve ganho em relação ao tempo de julgamento dos processos, que era de 1790 dias e em 2009  ficou reduzido em 494 dias.

Experiência espanhola – No evento em Natal foi realizada uma mesa-redonda com a participação de representantes de instituições na Galícia, Principado de Astúrias e Ilhas Canárias, na Espanha. Eles relataram os procedimentos adotados pelas cortes de contas europeias e os resultados apresentados, inclusive com as experiências de planejamento estratégico.

“É preciso analisar, unificar, atuar e verificar, disse um dos palestrantes do grupo, o representante da Galícia, Antônio Lopez Dias, quando falou sobre a necessidade de que o planejamento estratégico se torne providência permanente nas instituições.  “A cada dia o estado assume novas responsabilidades, não podemos ficar meramente na execução das leis, é preciso soluções adequadas para melhorar o meio ambiente, as condições de vida, disse ele, ao ponderar que nesse cenário de traçar metas e objetivos “é fundamental a definição de indicadores.