Brasília, 4/3/2010 – O diretor de Articulação e Inovação Institucional da Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério o Planejamento, Aldino Graef, participou ontem da primeira parte do seminário “O público não estatal no Brasil: retomando o debate, organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O evento, que encerra nesta quarta-feira, tem por finalidade atualizar o debate sobre o que é público e o que é privado, observando o cenário atual de transformações políticas e sociais verificadas no Brasil e no mundo. A intenção das autoridades e pesquisadores é identificar limites e avanços nas relações entre Estado, sociedade civil e mercado e também discutir a necessidade de novos mecanismos legais para instituições com caráter público não estatal.

O diretor da Seges foi palestrante no painel “Entre o público e o privado: a pertinência teórica e política do público não estatal no Brasil, que contou também com a participação do ex-ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, Luiz Carlos Bresser Pereira.

Bresser Pereira apresentou sua visão sobre a importância das organizações sociais, em particular sobre as universidades comunitárias, que se constituem em um segmento específico no conjunto de entidades do terceiro setor.

Aldino Graef lembrou que Estado e sociedade de há muito se entrelaçam, visando objetivos comuns de bem estar social, e sobre as universidades comunitárias afirmou que estas exercem um papel relevante e complementar ao Estado. “São instituições fortes, que se construíram junto com comunidades locais, prestando serviços de interesse público, disse. Mas defendeu que as parcerias sejam mais bem pactuadas.

Favorável ao aperfeiçoamento das relações com os entes de colaboração, o representante da Secretaria de Gestão relatou o que tem sido feito pelo Ministério do Planejamento nesse sentido.

Em 2009, o Ministério do Planejamento divulgou estudo realizado pela Seges, identificando as entidades do chamado Terceiro Setor que cooperam com o governo em projetos sociais. Foi apurado na pesquisa que o Brasil conta com cerca de 5,2 mil entidades da sociedade civil sem fins lucrativos qualificadas como de interesse público.  O quantitativo global de entidades privadas sem fins lucrativos no país gira em torno de 340 mil.

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