Brasília, 15/9/2009 – Juristas e profissionais de gestão se reuniram na manhã desta terça-feira no Ministério do Planejamento (MP), em Brasília, para discutir os limites da autonomia e do controle da Administração Pública. A iniciativa faz parte do projeto Ciclo de Debates Direito e Gestão Pública, iniciativa conjunta da Secretaria de Gestão do MP e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), com o apoio da Procuradoria-Geral da República.

O encontro reuniu pela primeira vez representantes do Núcleo Regional do Distrito Federal e contou com a participação do secretário-adjunto de Gestão, Tiago Falcão Silva; do consultor jurídico do Ministério do Planejamento e coordenador da área jurídica do Núcleo DF, Wilson de Castro Jr.; e do presidente da ANPR, Antônio Carlos Alpino Bigonha; além de outras autoridades.

“É um prazer realizar aqui no Ministério do Planejamento esse encontro, em torno de um tema que consideramos da maior relevância e é hoje um dos principais pontos da agenda da Secretaria de Gestão, afirmou o secretário-adjunto Tiago Falcão durante a abertura da reunião.

O presidente da ANPR lembrou que o objetivo do Ciclo de Debates é mobilizar agentes públicos e suas corporações, a sociedade, a comunidade acadêmica e os atores políticos para a problematização das atuais dificuldades e possibilidades de atuação do Estado brasileiro. “Pretendemos, a partir dos diversos núcleos que foram criados, viabilizar a construção de diálogos e discussões envolvendo todos esses atores, afirma.

“O objetivo desses debates é chegar a conclusões, talvez não únicas, mas que certamente serão um encontro de idéias para nortear um rumo para a Administração Pública. Esse norte pode ser alcançado mais facilmente do que se cada um dos envolvidos estivesse sentado em gabinete discutindo internamente, avaliou o chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento e coordenador do Núcleo DF, Wilson de Castro Jr.

O PROJETO

Para superar impasses do dia-a-dia no setor público, como regras arcaicas e questões de judicialização, o Ministério do Planejamento lançou em agosto deste ano o projeto Ciclos de Debates Direito e Gestão Pública. A intenção é disseminar no país a discussão e análise do que poderá ser feito para aperfeiçoar a ação do Estado.

Por meio dos encontros, a Secretaria de Gestão pretende promover a integração entre as visões das áreas jurídicas e de gestão, na análise crítica das atuais dificuldades encontradas pelo Estado na consecução dos objetivos da sociedade brasileira e na formulação e inovação de novos referenciais comuns para a atuação estatal.