Brasília, 09/08/2002 -Em sua palestra sobre "O desenvolvimento da Cultura de Avaliação", durante o Painel Mudanças culturais e melhoria de gestão, na quinta-feira, 8 de agosto, o secretário-adjunto de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Pedro Antônio Bertone Ataíde, explicou que o Plano Diretor da Reforma do Estado, implementado nos anos 90, possibilitou inserir a avaliação no contexto da gestão pública empreendedora.

"Nesses últimos sete anos iniciou-se um período de mudança cultural na administração pública federal. Os valores de gestão pública empreendedora estão sendo incorporados às práticas administrativas das organizações de forma gradual mas continuada e a avaliação, como um de seus componentes segue esta tendência gradualista nas várias instâncias e organizações em que começa a se fazer presente", afirmou o secretário-adjunto de Gestão.

Muitas das iniciativas de avaliação em andamento, têm resultados concretos, que mostram ser este modelo de gestão pública o mais adequado para a administração de um país das dimensões e complexidade como é o Brasil.

"As dificuldades e correções, salientou Bertone, serão um dos grandes desafios a serem enfrentados pelos dirigentes públicos e pelos servidores nos próximos anos, na melhoria da gestão, na integração com o orçamento, no aprimoramento das políticas públicas e no incentivo à melhoria do desempenho das pessoas e das organizações".

EXEMPLOS - Segundo o secretário-adjunto de Gestão, a experiência mais abrangente de avaliação na administração federal é a do Plano Plurianual 2000/2003, feita todo ano e enviada até 15 de abril para apreciação do Congresso Nacional.

Outro exemplo de avaliação que avançou positivamente foi a executada pelo Ministério da Educação.Através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep - o MEC vem aplicando sistematicamente exames que visam a monitorar a qualidade do ensino ofertado à população, através da rede pública e privada nos níveis fundamental, médio e superior.

O secretário-adjunto de Gestão também citou o Sistema Nacional de Avaliação de Satisfação do Usuário dos Serviços Públicos, instituído pelo Decreto 3.597 de julho de 2000, definiu as diretrizes para a construção de um sistema ordenado de aferição.

"Foram identificadas cerca de 140 organizações públicas federais que atendem diretamente ao cidadão, das quais 49 construíram e já estão divulgando seus padrões de qualidade por meio eletrônico e de folders, cartazes e banners em locais de atendimento".

Já no âmbito do serviço público, vem sendo implementado um sistema de incentivos visando a elevar o desempenho dos servidores e a corrigir as distorções salariais, através da criação e regulamentação das gratificações de desempenho.

"Independente da transição administrativa que se avizinha e da linha política ideológica dos que venham a assumir o governo, é difícil imaginar que os princípios da gestão pública empreendedora possam vir a ser substituídos, seja por um retrocesso ao modelo burocrático anterior seja por algo mais inovador", afirmou o secretário Pedro Bertone.