MP e ENAP apresentam iniciativas premiadas

Brasília, 14/4/2009 - O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) anunciam, na próxima quinta-feira (16), às 14h, no auditório do MP, a classificação das ações premiadas do 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. A solenidade também marca o lançamento do livro que reúne os relatos dessas experiências e a abertura do 14º Concurso Inovação.

Além de valorizar os servidores que atuam de forma criativa, a premiação concedida anualmente pela ENAP estimula a adoção de iniciativas para a melhoria dos serviços públicos. Em 2008, o Concurso recebeu 161 inscrições válidas, a participação mais expressiva de sua história. A execução recente da maioria das ações inovadoras confirma o movimento em direção à modernização da gestão pública federal.

As dez experiências vencedoras do Concurso Inovação foram agrupadas em quatro categorias. Em “Arranjos Institucionais para Coordenação e/ou Implementação de Políticas Públicas, estão: Eco Postal – Um Programa Socioambiental com Geração de Emprego e Renda, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Novas Empresas de Base Tecnológica Agropecuária e à Transferência de Tecnologia (Proeta), da Embrapa; e o Programa de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Na categoria“Atendimento Cidadão, foram premiados o Atendimento Programado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Grupo de Acompanhamento ao Acidentado do Trabalho (Graat), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Piauí; e o Sisbio – Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A temática “Melhoria dos Processos de Trabalho é representada pelas ações Revisão dos Procedimentos de Pós-Registro de Medicamentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e Sistema Nacional de Gestão de Atividades de Criminalística do Departamento de Polícia Federal, do Departamento de Polícia Federal. Já a iniciativa Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) foi classificada na categoria “Planejamento, Gestão e Desempenho Institucional.

A análise das iniciativas ficou a cargo do Comitê Julgador, composto por especialistas em gestão e políticas públicas. Para nortear a avaliação, foram utilizados os seguintes critérios: estratégia inovadora; resultados positivos; participação dos servidores na mudança; utilização eficiente dos recursos; integração com outras iniciativas; e promoção de mecanismo de transparência, participação ou controle social. O Comitê Técnico avaliou in loco 20 iniciativas escolhidas, antes da seleção final.

O Concurso conta com a parceria da Embaixada da França, da Cooperação Espanhola, da Escola Canadense do Serviço Público (CSPS) e da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (Cida). Os primeiros colocados são premiados com visitas técnicas a esses países, enquanto os demais ganham vagas em curso da ENAP. Todos recebem o Selo Inovação, publicações, um livro com as experiências do 13º Concurso e têm suas iniciativas divulgadas no Banco de Soluções, no endereço inovacao.enap.gov.br .