Brasília, 18/4/2011 - O Ministério do Planejamento (MP) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) anunciam, na próxima segunda-feira, no auditório do MP, a partir das 14h, a classificação das ações premiadas no 15º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Além do anúncio, o evento marca os lançamentos do livro contendo o relato das experiências premiadas em 2010 e da 16ª edição do Concurso Inovação.

Na ocasião, as equipes premiadas farão breves apresentações de suas iniciativas. Esta edição concederá visitas técnicas internacionais à França e à Alemanha, cursos no Japão e bolsas para cursos da Enap – entre eles, o de Especialização em Gestão Pública. Os vencedores também serão contemplados com certificado, assinatura da Revista do Serviço Público, Selo Inovação e publicação dos relatos no Banco de Soluções (disponibilizado no hot site do prêmio) e em livro.

As premiadas

As dez experiências vencedoras foram agrupadas em quatro áreas temáticas. Em Arranjos institucionais para coordenação e/ou implementação de políticas públicas, estão: “A estratégia de Saúde da Família, do Departamento de Atenção Básica (DAB), do Ministério da Saúde; “Agenda Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica: Comitês gestores da Agenda Social, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; “Gestão de Condicionalidades e Acompanhamento das Famílias do Programa Bolsa Família, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e “Projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

Na categoria atendimento ao cidadão, foram premiadas “Aposentadoria em até 30 minutos, da Diretoria de Benefícios, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e “Programa Banda Larga nas Escolas, da Secretaria de Educação a Distância, do Ministério da Educação (MEC).

Em Gestão da Informação, estão o “Portal de Periódicos da Capes, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; e o “Sistema de coleta on-line do Censo Escolar da Educação Básica (Educacenso), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – ambas as iniciativas são de instituições vinculadas ao MEC.

Já a temática Melhoria dos processos de trabalho reúne as seguintes práticas: “Agroamigo, do Banco do Nordeste do Brasil; e “Sistema de Controle Logístico de Medicamentos Antirretrovirais (Siclom), da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

O concurso é uma realização da Enap e conta com o apoio da Embaixada da França, da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) e da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

Desde o seu lançamento, em 1996, o concurso recebeu 1.426 inscrições válidas, e 311 foram premiadas. O objetivo é estimular a implementação de iniciativas inovadoras de gestão em organizações do governo federal, disseminá-las e valorizar servidores públicos que atuem de forma criativa em suas atividades.

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