Brasília, 1/9/2011 - No Brasil o volume de direitos sociais é grande e os custos desses direitos se resolvem pela transferência de recursos entre grupos sociais. Essas foram algumas das teses defendidas pelo Consultor Geral da União, da Advocacia Geral da União - AGU, Arnaldo Sampaio Godoy. Ele as apresentou, dia 31 de agosto, no auditório térreo do bloco K do Ministério do Planejamento - MP, em Brasília.

Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação

“Há no país um mito sobre a carga tributária ser aplicada no mesmo segmento que pagou os impostos. O nosso modelo, contudo, foi formatado em um contexto de subtrair de alguns para dar a outros grupos (…) essa é nossa ideia de interesse público, disse ele às noventa e duas pessoas que compareceram à palestra, que teve, ainda, transmissão ao vivo pela Internet, com acesso pelo portal do GesPública.

O evento faz parte do Ciclo de Debates Direito e Gestão Pública e teve como tema a Administração Pública: os custos dos direitos. É uma realização da Secretaria de Gestão e da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e  com a  AGU.

Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação

A Ministra do Planejamento, Míriam Belchior compareceu à palestra. Ela lembrou a importância da existência de espaços como esse para a troca de experiências e de idéias na Administração Pública.

A Secretária de Gestão do MP, Ana Lucia Amorim de Brito, também presente, ressaltou a relevância do debate em temas complexos e polêmicos no âmbito da Gestão Pública, para desconstruir preconceitos. Segundo ela, os custos sociais são também investimentos para o bem comum da sociedade brasileira.

Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação

A programação de 2011 do Ciclo de Debates começou em junho. O objetivo do projeto é o de promover a integração entre visões das áreas jurídicas e de gestão, para facilitar a análise crítica das dificuldades do Estado em face das realização dos objetivos da sociedade brasileira, assim como na formulação de novos referenciais para a atuação estatal.