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Ceará adere à rede de troca de experiências sobre convênios e parcerias firmados com governo federal

Rede Siconv já conta com a participação de 37 órgãos do Executivo Federal, governos estaduais e tribunais de contas.

publicado:  23/03/2016 14h29, última modificação:  23/03/2016 14h41


O Ceará é o 11º estado a aderir à Rede Siconv, iniciativa criada para trocar informações e experiências relacionadas às parcerias firmadas com governos locais e organizações não governamentais. O propósito da rede é disseminar conhecimento sobre o funcionamento do Sistema de Transferências Voluntárias da União (Siconv), com o intuito de melhorar a execução dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria, além de ampliar a captação de recursos financeiros. Para isso, são oferecidos treinamentos e ferramentas de monitoramento dos convênios celebrados.

O estado do Ceará já assinou mais de 4 mil instrumentos de parceria com o Executivo Federal, desde 2008. Isso representa um repasse de R$ 2,2 bilhões para políticas públicas executadas pelos governos estadual, municipal ou por organizações da sociedade civil.

Os estados interessados em fazer parte da rede podem obter informações no site https://portal.convenios.gov.br/redesiconv. No endereço eletrônico também estão disponíveis dados sobre legislação, manuais, orientações e capacitações. A Central de Atendimento é outro canal de comunicação para dúvidas sobre a utilização do sistema e o funcionamento da rede – basta ligar para o telefone 0800 942 9100 ou enviar e-mail para atendimento@convenios.gov.br.

O Siconv foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias, que são recursos financeiros repassados pela União aos estados, Distrito Federal e municípios. O repasse é decorrente da celebração de convênios e outros instrumentos similares, para realização de obras ou serviços de interesse comum. Entre as vantagens do sistema está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.