Brasília, 21/10/2008 - O Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) vai apoiar formalmente a “Carta de Brasília da Gestão Pública, elaborada pelo Ministério do Planejamento e pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Administração (Consad). A Carta traça diretrizes e define estratégias para melhorar a gestão pública em todo o País.

O anúncio foi feito durante a 35ª edição do Fórum Nacional de Secretários de Planejamento, realizado na semana passada – dias 16 e 17, quinta e sexta-feira – em Belém (PA). No evento, o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Moraes, destacou a importância da aprovação da carta: “É um passo importante para conjugar os esforços nos níveis federal e estadual no sentido de implementar uma agenda de melhoria da gestão pública, destacou o secretário.

Do evento em Belém, participaram também o secretário de Planejamento e Investimento (SPI), Afonso Oliveira, e o adjunto da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Claudiano Manoel de Albuquerque.

GESPÚBLICA

De acordo com o titular da Seges, o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) também terá um novo impulso. Novas ações estão sendo estudadas, com foco no monitoramento de resultados dos programas de auto-avaliação. Nessa nova fase do Gespública, pretende-se fortalecer a articulação entre o programa e os governos estaduais, por meio das secretarias de Administração e Planejamento, seguindo as diretrizes da Carta de Brasília. O programa foi criado em 2005 com a finalidade de melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e aumentar a competitividade do país.