Brasília, 19/12/2008 – A condução do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (Pnage) terá a partir de agora um novo parceiro. Contrato assinado nesta quinta-feira, em Brasília, transfere para a Caixa Econômica Federal as atribuições de gestão financeira; análise e aprovação das prestações de contas; e elaboração de relatórios financeiros do programa.

De acordo com Marcelo Viana, titular da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, órgão que coordena o Pnage, a nova parceria com a Caixa vai permitir uma melhor condução do programa. “Com essa desoneração das atividades operacionais, a direção nacional do Pnage terá uma atuação mais eficaz na coordenação do programa e na assistência aos Estados participantes, avalia o secretário de Gestão.

A reformulação do modelo operacional do Pnage é uma das ações previstas e necessárias para apoiar os compromissos e iniciativas da “Carta de Brasília, firmada entre o Ministério do Planejamento e o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad) em maio deste ano.

Para o secretário Marcelo Viana, a reformulação permitirá uma execução mais acelerada do programa e beneficiará diretamente os Estados: “Agora, os participantes do programa contarão com o atendimento das gerências regionais da Caixa localizadas em todas as capitais brasileiras para resolver eventuais questões referentes a prestações de contas de seus planos de trabalho.

Ainda segundo o secretário, com a assinatura do contrato, a Caixa poderá fortalecer sua atuação nos Estados, aumentando a sua capacidade institucional em projetos com financiamentos externos. “A assinatura deste contrato é um marco, pois possibilitará maior agilidade, eficiência, eficácia e efetividade na implantação dos projetos de cada Estado no âmbito do PNAGE, finaliza Marcelo Viana.

O contrato firmado entre o Ministério do Planejamento e a Caixa Econômica tem vigência até maio de 2011.