Brasília, 24/4/2007 – O ministro Paulo Bernardo disse nesta terça-feira, 24.04, aos participantes da Reunião Ordinária do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA) que o programa precisa ser revitalizado, “sair da clandestinidade”, brincou, para acrescentar que queria dizer com isso que é necessário um esforço maior de melhoria de gestão para que se possa efetivamente ser um instrumento de mudança da vida do cidadão brasileiro.

Foto: Divulgação/André Brasil

Bernardo disse que a partir de agora o GESPÚBLICA será automaticamente o núcleo das discussões. “Existe todo um clima propício para darmos um salto de qualidade na gestão pública”, defendeu o ministro ao referir-se às tarefas de governo no segundo mandato presidencial. Segundo Bernardo, tudo que estiver sendo feito ainda é muito pouco perto do tamanho e dos desafios do Estado brasileiro. Citou como exemplo do trabalho a ser feito, pesquisa divulgada pelo Banco Mundial que mostra o Brasil como um dos países que mais dificultam a abertura e/ou fechamento de empresas. “Então, temos ainda muito trabalho a ser feito”, afirmou.

Foto: Divulgação/André Brasil

O GESPÚBLICA em atividade desde 2005 tem a finalidade de mobilizar e apoiar instituições nos três Poderes e esferas de governo na implementação da gestão pública focada em resultados e orientada para atender bem o cidadão. O Programa já está organizado no país inteiro, tendo dois núcleos setoriais (Saúde/Ministério da Saúde e Saneamento/Ministério das Cidades) e núcleos estaduais instalados em todos os Estados da Federação. O elemento inovador da atuação do Programa diz respeito à participação voluntária de pessoas e organizações integradas em rede, a Rede Nacional de Gestão Pública, sob a liderança do Ministério do Planejamento. Esse esforço se traduz em 1200 organizações públicas brasileiras com ciclo de melhorias em andamento, 116 organizações já premiadas por desempenho, 850 voluntários atualmente e 2800 pessoas candidatas a participar das Bancas Examinadoras do Prêmio Nacional da Gestão Pública (PQGF).

Com base na nova orientação de trazer o Programa do Governo Federal para a visibilidade do dia-a-dia, a provável iniciativa a ser disseminada pelo Ministério do Planejamento acertada na reunião do Comitê Gestor será o GESPÚBLICA Municípios, com meta de alcançar até 1.500 prefeituras até 2012. O projeto deverá ser desenvolvido com base na revisão e realinhamento dos recursos federais já existentes e os municípios participantes, inicialmente em torno de 150, deverão ser agrupados por prioridades com base em diagnósticos de gestão já realizados. A idéia é atender a partir de agosto deste ano, de maneira preferencial, os municípios a serem contemplados com recursos previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Programa Pró-Cidades. O Projeto Municípios poderá ter o engajamento das empresas estatais no monitoramento e execução das ações. O projeto além de aportar conhecimentos voltados para o aperfeiçoamento da gestão de recursos visa dar maior sinergia à carta de serviços e equipamentos que o Governo Federal fornece aos municípios.

O GESPÚBLICA também deverá dar o aporte de tecnologia gerencial para os governos municipais na área da Saúde, com um modelo de excelência em gestão específico para o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que envolve cerca de 68 mil unidades de gestão no país, e apoio para hospitais federais. Além da Saúde o GESPÚBLICA tem modelos para as áreas de educação e saneamento.