Brasília, 30/4/2008 - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira (30.04), que depois de resolver problemas nas áreas da estabilidade monetária e da responsabilidade fiscal chegou a hora de se enfatizar a melhoria da gestão na agenda do Estado. O ministro fez essas declarações em discurso após a solenidade de premiação dos Melhores do Setor Público, no Clube do Exército, em Brasília.

“O grande desafio na administração pública hoje é justamente melhorar a qualidade do gasto público e as práticas de gestão”, disse o ministro. Ele lembrou que o país já superou etapas as quais chamou de “memoráveis”, como vencer o período de hiperinflação. “Em 35 anos o Brasil teve 384 trilhões por cento de inflação”, observou ele, que também destacou os esforços pela responsabilidade fiscal, “que colocou ordem na casa e fez uma série de ajustes nas contas do governo federal e dos entes federativos”.

Bernardo disse que por conta dessa fase ruim do país “os aspectos envolvendo a gestão e a qualidade do atendimento acabavam sendo prejudicados”.

O ministro ressaltou ainda que hoje o fato de o País manter a inflação sob controle e de realizar boas práticas na área fiscal se tornou um pressuposto básico. “Acho que ninguém mais discute que isso é importante. Esse é o pano de fundo onde temos que atuar”, avaliou.  Para ele, o Estado brasileiro, tanto em  nível federal como  nos planos  estadual  e municipal, tem que trabalhar para manter esse pano de fundo em boas condições. “Então, essa questão da gestão, passa a ser mais e mais importante”, enfatizou, ao falar sobre a importância do planejamento estratégico, já que o Estado não tem mais a inflação para ajudar a resolver “ou empurrar pra frente” problemas financeiros como ocorria no passado.

Bernardo acrescentou que nesse novo cenário ganham espaço cada vez mais fatores como a transparência e a justa cobrança dos cidadãos sobre o Estado. “As pessoas estão cada vez mais interessadas em saber o que está sendo feito com o dinheiro e qual é o retorno que a sociedade tem para uma carga tributária que todos parecem concordar que é alta”.

O ministro disse ainda que o perfil dos premiados pelo Ministério do Planejamento na área da gestão pública mostra um alto grau de engajamento com a nova agenda do governo. “Temos essa impressão não só na área civil como na área militar”, destacou. O ministro também disse ser importante que depois de três anos sem premiação na categoria de troféu, neste ano conste como vencedor o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti , mais conhecido como HemoRio.

Ele destacou ser coincidência essa vitória pertencer justamente a uma organização da área de saúde, setor que precisa de grande apoio governamental. No que diz respeito a orçamento para o setor afirmou que o assunto está sendo discutido dentro do governo e no Congresso. Mas, acrescentou que vê necessidade, prioritariamente, de reforço na gestão da Saúde. Particularmente sobre o HemoRio, o ministro disse que se trata de uma ilha de excelência em meio à crise vivida no Rio de Janeiro. E sobre a crise adiantou que precisa ser enfrentada com muita energia e disposição pelos três níveis de governo.

Foto: Antonio Cunha/Divulgação

PREMIAÇÃO - Nesta quarta-feira o Ministério do Planejamento premiou servidores, representantes da sociedade civil e instituições públicas brasileiras que em 2007 contribuíram para a melhoria do setor público, especialmente na área de atendimento ao cidadão.
Foram homenageados os vencedores do Prêmio Nacional da Gestão Pública (PQGF) da Secretaria de Gestão, do 12º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), e do Prêmio Dest/MP de Monografias, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest). Todas as premiações são iniciativas do Ministério do Planejamento.

O PQGF, vinculado ao Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), tem a finalidade de reconhecer e divulgar organizações públicas do país com alto padrão institucional e práticas de excelência em gestão.

O Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, realizado pela Enap, também tem caráter de incentivo, e se volta para as práticas de gestão consideradas inovadoras, de autoria de dirigentes, gerentes e servidores.

O Prêmio Dest/MP de Monografias tem o objetivo de estimular a produção científica de estudo e pesquisa aplicada ao aprimoramento da atividade das empresas públicas estatais.

Veja todos os vencedores:

Prêmio Nacional da Gestão Pública (PQGF)

Troféu (premiação máxima) – Hemorio (Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti) – Categoria Especial Saúde;

Ouro – Petrobrás (Unidade de Negócios da Bacia de Campos) – Categoria Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista;

Prata – Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) – Categoria Autarquia e Fundação; e Banco do Brasil (Diretoria de Crédito), Eletronorte (Unidade Regional de Transmissão do Mato Grosso), Eletronorte (Superintendência de Operação e Manutenção da Transmissão) – Categoria Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista;

Bronze – 35º Batalhão de Infantaria, Comando da 10ª Região Militar e CASNAV (Centro de Análises de Sistemas Navais) – Categoria Administração Direta; ECT (Diretoria Regional de Brasília), ECT (Diretoria Regional do Rio de Janeiro), Usina Henry Borden (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), Banco do Brasil (Diretoria de Agronegócios), Eletronorte (Unidade Regional de Transmissão do Maranhão), Eletronorte (Unidade Regional de Transmissão do Tocantins), Eletronorte (Unidade Regional de Produção e Comercialização de Rondônia) – Categoria Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; e Laboratório Químico Farmacêutico do Exército – Categoria Especial Saúde.

Concurso Inovação na Gestão Pública/ENAP

• Coleta de Dados por Computadores de Mão para Censos de Proporções Continentais, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE;

• Cartão do Cidadão, da Caixa Econômica Federal – CEF;

• Nossa Várzea - Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia Brasileira, da Secretaria do Patrimônio da União – SPU;

• Censo Previdenciário: soluções inovadoras para atualização cadastral, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;

• Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União – CGU;

• Sistema de Pré-qualificação de Marcas e Produtos Médico-Hospitalares, do Instituto Nacional de Câncer – INCA;

• Processos de Qualificação do Cadastro Único de Políticas Sociais de Governo, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS;

• Caixas Receptoras de Correspondências confeccionadas com Material Reciclável, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT;

• Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras – SMMT, do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA;

• Minibibliotecas da EMBRAPA, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA.

Prêmio Dest de Monografias

1º lugar: Sérgio Wulff Gobetti, com a Monografia “Estatais e Ajuste Fiscal: análise e estimativa da contribuição efetiva das empresas federais para o equilíbrio macroeconômico”;

2º lugar: Gustavo Amorim Antunes, com a Monografia “Empresas Estatais Federais e Empresas do novo Mercado da Bovespa: um estudo comparativo acerca da qualidade da informação contábil utilizando dados em painel”;

3º lugar: Viviane Moura Martins, com a Monografia “Estrutura e Flexibilidade Organizacional para Empresas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)”.