Brasília, 24/10/2007 - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira, 24.10, em Brasília, na abertura do Encontro “Da Burocracia à Corrupção”, promovido pelo Instituto Hélio Beltrão, em parceria com a Secretaria de Gestão do MP, que a redução da burocracia deve ser um esforço conjunto e permanente dos governos e da sociedade.

Foto: Antonio Cunha/Divulgação.

Segundo Bernardo, o país tem uma burocracia excessiva em algumas áreas e por outro lado uma cultura que dificulta o combate aos excessos. Destacou que a cultura burocrática está “arraigada” no Brasil e é excessiva em várias áreas dentro do governo que enfrenta resistências na implementação de projetos e atos para eliminá-la.

O ministro disse que o país tem avançado no controle sobre os gastos públicos e nos processos de transparência da gestão, mas ainda enfrenta barreiras para a superação de entraves operacionais que dificultam a vida das empresas e do cidadão.

Bernardo destacou que é preciso eliminar da cultura brasileira “aquele negócio de criar dificuldades para criar facilidades”.Ressaltou que burocracia menor significa mais dificuldade para a corrupção, menor custo para as empresas.  O Brasil, disse, é um dos países que cria maiores entraves à criação de novas empresas. Paulo Bernardo disse que várias das iniciativas de desburocratização, experiências muito exitosas, realizadas na época do ministro da Desburocratização, Hélio Beltrão, retornaram. “Houve um recuo dos avanços que houve naquela época”.

Foto: Antonio Cunha/Divulgação.

Então, não se trata, esclareceu Bernardo, de fazer um grande plano para a desburocratização, mas todos, em conjunto, governo, empresários, sociedade, deveriam  mapear as ações que cada um pode fazer e realizar um trabalho de “formiguinha” em benefício de um Estado melhor.

Segundo o ministro, uma das maiores dificuldades que o governo enfrenta no combate à corrupção é a impunidade e, portanto, espera que o Seminário possa ajudar o governo a pensar em melhores maneiras de facilitar o funcionamento das organizações governamentais e privadas.

O ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Haje, lembrou a importância da desburocratização no contexto do combate à corrupção. Citou uma frase do ex-ministro da Desburocratização, Hélio Beltrão, para quem a burocracia tem dois pais: o interesse econômico e esquema de poder. Segundo ele, toda a luta de Beltrão para suprimir exigências exageradas do cidadão foi sendo superada e a burocracia retornou.

O senador Francisco Dornelles disse que “mais que nunca temos que reviver Hélio Beltrão,  porque a burocracia operacional do Brasil ninguém supera”, acrescentando que se apenas o Brasil reeditasse os atos do ex-ministro de desburocratização,”estaremos dado um passo importante para imprimir a prevalência do direito do cidadão ao da administração”.