Brasília, 17/9/2010 – Representantes do Ministério do Planejamento apresentaram hoje, no Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração, no Brasília Palace Hotel, os resultados da avaliação da atual fase do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (Pnage). Com o objetivo de contribuir com a melhoria da qualidade do gasto público, o programa teve pedido de prorrogação, até maio de 2013, aprovado pelo Grupo Técnico da Comissão de Financiamento Externos (GTEC-Cofiex).

Do evento coordenado pelo presidente do Consad, Sérgio Ruy Barbosa, participaram o diretor do Departamento de Cooperação Internacional em Gestão Pública, Luis Antônio Tauffer Padilha e o diretor Nacional do Pnage, Evandro Vasconcelos, entre outras autoridades da Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento.

Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação

O resultado da avaliação do Pnage teve como base levantamento realizado nos Estados em maio deste ano, que apontou a necessidade de maiores investimentos nas áreas de Compras, Recursos Humanos e Comunicação Interna, entre outras. Além disso, apontou a necessidade de inclusão de novos temas a serem contemplados numa futura fase do programa, tais como interoperabilidade de sistemas, relação federativa focada no associativismo, gestão por resultados e qualidade do gasto público. Para o diretor do Pnage, o investimento nessas soluções associado à simplificação de processos “significará dar um salto de qualidade às administrações estaduais.

O repasse do Pnage para os governos estaduais até o momento é de R$ 115 milhões, desse montante R$ 25 milhões já executados e R$ 88 milhões comprometidos. Do total de recursos executados, cerca e 52% foram investidos na melhoria da gestão de Recursos Humanos e 19% em Sistemas de Informação. O Pnage prevê recursos a serem repassados aos  Estados da ordem de R$ 153 milhões.

Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação

Luis Antônio Padilha disse que a implementação do Pnage, em termos de comprometimento de recursos no atual estágio de execução, “está em velocidade de cruzeiro, com uma boa parte de recursos já executados ou comprometidos. Já Evandro Vasconcelos enfatizou o impacto qualitativo do programa. “O Pnage está sendo o indutor de cooperações técnicas entre Estados, assim como aconteceu em outros programas de modernização de gestão já implementados, afirmou.

De acordo com Padilha, a avaliação da atual fase do Pnage “representa o primeiro passo para a construção da nova agenda do programa e seus resultados deverão subsidiar a inserção de novos temas para uma possível nova fase. A expectativa é concluir essa discussão até meados de novembro e  depois apresentar o resultado para as equipes de transição dos Governos Estaduais e  do Governo Federal.