Brasília, 5/11/2010 – Secretários, diretores e técnicos do Ministério do Planejamento participam a partir da próxima terça-feira, em Santo Domingo, na República Dominicana, do 15º Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (Clad), que será realizado entre os dias 9 a 12 de novembro.

A tarefa de representar o Brasil na reunião do Conselho Diretivo do Clad (encontro que antecede o congresso) será do diretor do Departamento de Articulação e Inovação Institucional da Secretaria de Gestão (Seges), Ciro Campos Christo Fernandes. O diretor substituirá o representante titular, secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, e o representante alterno no Clad, secretário de Gestão, Tiago Falcão.

Com dois dias de duração, a reunião do Conselho Diretivo debaterá assuntos administrativos do Clad, como orçamento, mudanças no estatuto e eleição de novos dirigentes do órgão. O encontro também se destina a uma tomada de decisão sobre os termos do documento doutrinário do Clad, explicitando quais os rumos da gestão pública na América Latina e no Caribe.

Congresso

Evento de intercâmbio de experiências e estudos sobre administração pública, o Congresso do Clad é desenvolvido por meio de painéis temáticos com apresentações individuais, que irão divulgar experiências e temas de inovação na área da governança pública.

Entre os temas previstos para este ano estão: profissionalização da função pública como forma de fortalecimento da capacidade democrática dos governos ibero-americanos; direitos dos cidadãos alinhados aos recursos de interoperabilidade dos sistemas de governo eletrônico e ao uso de software público; gestão da qualidade na Administração Pública voltada para o desenvolvimento de serviços aos cidadãos; ética pública na consolidação de uma nova cultura democrática; estratégias de governos para melhorar o desenho, a condução e a avaliação das políticas públicas; e o protagonismo da cidadania em favor de governos mais democráticos.

Painelistas

Os painéis do Clad terão conferencistas das secretarias de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI), Gestão (Seges), Recursos Humanos (SRH), Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), e da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento.

Do painel “Tensões entre política, direito e gestão pública participam o chefe da Consultoria Jurídica do MP, Wilson de Castro Junior, e a gerente de projeto da Seges, Valéria Alpino Bigonha Salgado.

 Castro falará sobre "Controle da legalidade dos atos do Poder Executivo e a realização dos serviços públicos: o papel da advocacia pública em face da judicialização das decisões administrativas", e Valéria apresentará o trabalho elaborado em conjunto com o diretor da Seges, Ciro Fernandes, intitulado "Ciclos de debates, direito e gestão pública: os limites da autonomia e do controle do Poder Executivo em debate".

A Seges também estará presente no painel “Simplificação do atendimento ao cidadão no Brasil, por meio do diretor do Departamento de Programas de Gestão, Bruno Carvalho Palvarini, que apresentará o tema "O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública) voltado para o cidadão". Palvarini também estará no painel “Governança para resultados: metodologias e experiências relevantes, com o tema “Guia Referencial de Mensuração do Desempenho na administração pública: a experiência prática do GesPública.

Também da Secretaria de Gestão, o gerente do Prêmio Nacional da Gestão Pública (PQGF), Cesar Pereira Viana, fará parte do painel com a participação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) “Incentivo à excelência em instituições governamentais e nas políticas públicas: o papel de premiações de qualidade e concursos de inovações. Cesar falará sobre “A consolidação da cultura de excelência em gestão na administração pública brasileira: Prêmio Nacional da Gestão Pública.

Ainda pela Seges, Valéria Salgado, abordará o tema "Novos arranjos institucionais para a gestão pública democrática", Alexandre Kalil Pires, gerente de Projeto do Departamento de Articulação e Inovação Institucional, falará sobre "Controle social e autonomia organizacional", e Sheila Maria Reis Ribeiro, técnica do mesmo departamento, proferirá a palestra "Administração Pública e diversidade: uma questão de teoria e de prática". 

SPI e SLTI

A participação da SPI será no painel “Gestão do conhecimento para o planejamento governamental, com o diretor do Departamento de Planejamento, Amarildo Baesso, sobre "Gestão do conhecimento no planejamento governamental", e o coordenador do Departamento de Temas Sociais, Eugênio Andrade Vilela dos Santos, sobre "O planejamento governamental em temas". Além destes, o coordenador-geral do Departamento de Planejamento da SPI, Cristóvão de Melo, vai palestrar sobre "O contexto capacitante em um órgão especializado", e Marcelo Ryudi Komeno, analista de Planejamento e Orçamento, abordará o tema "A ferramenta do portal do planejamento".

A SLTI será representada pela diretora do Departamento de Integração de Sistemas, Nazaré Bretas, que participará dos Painéis: “Marco Ibero-americano de Interoperabilidade, “Software Público Brasileiro, “Software Público Internacional e “Interoperabilidade do INFRASIG-UFRN/MJ e os sistemas estruturantes do governo federal brasileiro –   todos eles sobre “Direitos dos cidadãos, a interoperabilidade e o software público no Governo Eletrônico.

RECURSOS HUMANOS

A equipe de dirigentes da SRH vai participar no Clad do painel sobre Avaliação de Desempenho na Administração Pública Brasileira. Além do secretário Duvanier Paiva Ferreira, farão palestras as assessoras Marcela Tapajós, diretora de Relações do Trabalho; Simone Velasco, coordenadora-geral de Avaliação de Desempenho; e Maria Gabriela El Bayeh, presidente da Comissão Especial Interministerial de Anistia (CEI).

Duvanier Paiva falará sobre "Gestão democrática de pessoas: uma abordagem estratégica", em coautoria com Gabriela El Bayeh; e Simone Velasco, sobre "Sistemática da avaliação de desempenho na administração pública federal" em conjunto com a diretora Marcela Tapajós.

Além das bases teóricas sobre o processo que levou à adoção da sistemática de avaliação de desempenho e da gestão por competência, que buscam premiar o servidor pelo mérito, para, em conseqüência, o cidadão obter do Estado um serviço mais eficaz, serão mostradas duas experiências práticas.

Clad

Em funcionamento desde a década de 70, o Clad é um organismo público internacional dedicado a atividades de apoio à melhoria da gestão pública na América Latina. Atualmente é composto por 22 países-membro.

O trabalho do órgão consiste em promover reuniões internacionais especializadas, publicar obras, manter serviços de documentação e informação, realizar estudos e viabilizar a cooperação técnica entre seus pares e países de outras partes do mundo. A primeira edição do Clad foi no Brasil, em 1996, no Rio. No ano passado, o evento foi realizado em Salvador.