O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) iniciou, nesta sexta-feira (29), consulta pública com objetivo de definir parâmetros para contratação de empresa especializada em transporte terrestre administrativo para servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal (APF) direta, autárquica e fundacional, por meio do serviço de táxi.

Foto: Gleice Mere/MP

Inicialmente, a proposta é que a contratação atenda as demandas para o Distrito Federal e entorno pelo período de 24 meses. Representantes de órgãos públicos, de empresas especializadas e demais interessados poderão opinar sobre as regras que serão utilizadas no Termo de Referência – documento que irá orientar a futura contratação do serviço na APF.

Atualmente, o transporte de pessoal na APF é feito majoritariamente por veículos de frota própria e terceirizados. Com o novo modelo que está sendo elaborado pelo MP, os órgãos públicos poderão eliminar, progressivamente, gastos com a aquisição de novos veículos e com a manutenção destes, ou ainda com a contratação de frotas terceirizadas. A estimativa é que, com o modelo completamente implementado, seja possível gerar uma economia de aproximadamente R$ 22 milhões por ano, apenas na APF direta.

Para opinar, basta preencher o formulário de manifestação de interesse e enviar sugestões para o e-mail: central.atendimento@planejamento.gov.br. Os interessados poderão avaliar o conteúdo da minuta do Termo de Referência.

Os participantes irão sugerir parâmetros sobre a implantação da solução contratada, solicitação das corridas, prazos de atendimento, critérios de cobrança, geração de relatórios, entre outros.

As sugestões devem ser enviadas até às 13h do próximo 5 de agosto. Além da participação via e-mail, os interessados poderão participar do debate presencial sobre o Termo de Referência, que será realizado em audiência também no dia 05 de agosto, no auditório no MP, no Bloco K da Esplanada dos Ministérios, a partir das 14h30.