Brasília, 24/06/2003 - Na solenidade de abertura do Seminário "Transgênicos e a sociedade brasileira", promovido pelo IPEA no Auditório do Ministério do Planejamento, no dia 24.06, o consenso geral nas falas dos ministros participantes, José Dirceu, Marina Silva e Roberto Amaral era de que a discussão em torno dos transgênicos não deve ser fundamentalista nem mercantil, mas científica, e deve ter como base saber o que interessa à sociedade.

O Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Élvio Lima Gaspar, disse que a biotecnologia é uma questão central na discussão do modelo de planejamento que o governo está elaborando, no modelo de país que está sendo definido no Plano Plurianual para os próximos quatro anos. Segundo Gaspar, a inclusão social é o ponto central do modelo do novo PPA e o aumento do consumo deve ser sólido e centrado na ciência e tecnologia para que não aumente a vulnerabilidade externa do país pelo crescimento do consumo de importados.

O presidente do IPEA, Glauco Arbix, disse que o seminário era uma ajuda para que o governo possa decidir de forma sensata, tranqüila, essa questão polêmica, que traz discussões apaixonadas que prejudicam o julgamento isento. Arbix destacou que não se pretende apresentar "nenhuma visão redentora dos transgênicos, de que vieram para salvar a humanidade, mas também nenhuma posição obscurantista".

Na mesma linha, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva disse que esta é uma iniciativa coerente dentro do governo que é debater a questão. A Ministra ressaltou que deve-se evitar a "falsa polêmica entre os que são contra e os que são a favor". Segundo ela, não se pode ser contra ou a favor de uma ciência ou uma tecnologia, mas deve-se ter uma postura responsável de apresentar todos os fatos sobre o uso e a aplicabilidade desse conhecimento para a sociedade.

O Ministro da Ciência e Tecnologia afirmou que o governo não tem a priori nenhuma verdade estabelecida. "Essa discussão não é fundamentalista, nem mercantil, nem filosófica, mas científica", disse o ministro e ressaltou que a responsabilidade do Estado é garantir à sociedade informações seguras sobre o que ela está consumindo.

Amaral disse que o arcabouço legal hoje existente no Brasil é confuso. Existe, segundo ele, uma "verdadeira anarquia legislativa" e assim sendo, o governo precisa rever a legislação sobre o assunto e organizar normativamente a questão dos transgênicos.

O Ministro Chefe da Casa Civil disse que o Presidente Lula tem acompanhado pessoalmente essa "discussão apaixonada tão importante para o país" e destacou que a questão dos transgênicos tem que ser resolvida no Congresso Nacional ainda este ano porque o país "não pode ficar sem uma definição do Parlamento sobre este assunto".

Esclareceu que o governo tem procurado construir um diálogo para evitar a radicalização. Ressaltou que as pressões internacionais serão grandes, citando o contencioso formado entre os EUA e a União Européia que ocupam posições antagônicas na questão dos transgênicos.

José Dirceu alertou que o governo irá cumprir a lei vigente que proíbe a plantação de soja transgênica até a discussão final dessa questão.