O BRASIL MELHOROU DESDE O ÚLTIMO CENSO (1991)

Educação: Mais crianças na escola

Brasília, 08/05/2002 - O Brasil está muito próximo da cobertura universal de crianças na escola na faixa entre 7 e 14 anos. O Censo indica que 95 % dessas crianças freqüentavam a escola em 2000. E o MEC já trabalha com o percentual de 97%. Em 91, o percentual era de 79,5%. (gráfico sobre crianças na escola).

Destaque-se no Censo 2000 o crescimento veloz do número de crianças matriculadas na pré-escola (na faixa entre 5 e 6 anos). De 1991 a 2000, o percentual pulou de 37,2% para 71,9%. Isto significa um aumento de 35 pontos percentuais. (gráfico da pré-escola)

Pela primeira vez, o Censo revela a freqüência escolar na rede pública. Cerca de 79% do total de alunos estão na rede pública de ensino.

Também pela primeira vez, o Censo mostra que 94,8% dos adultos que estão sendo alfabetizados estudam na rede pública de ensino. Essa proporção está associada aos programas e políticas para a erradicação do analfabetismo, como o Programa de Alfabetização Solidária, criado em 1997.

Vale destacar os investimentos públicos feitos em educação. De 90 a 94, o gasto federal nessa área era de R$ 4,3 bilhões em média por ano. De 95 a 99 pulou em média para R$ 9 bilhões/ano, um crescimento de 112%.

Em 2000, o gasto efetivo em educação chegou a R$ 12 bilhões. Em 2001, foi de R$ 13,6 bilhões.


Mortalidade Infantil: Mais saúde, mais prevenção, menos mortes ao nascer

O IBGE está divulgando uma pesquisa especial sobre a mortalidade infantil - baseada nas informações do Censo 2000 - que mostra os avanços nessa área. (gráfico sobre mortalidade infantil)

Nos últimos dez anos (neste caso o IBGE comparou 1990/2000), a mortalidade infantil apresentou queda relevante. Em 90, eram 48 óbitos por mil nascidos vivos. Em 2000, esse número caiu para 29,6 óbitos. Essa diferença corresponde a 404 mil e 120 crianças.

É importante destacar que a meta estipulada pela Cúpula Mundial das Nações Unidas pela Criança para o ano de 2000 é de 32 óbitos por mil crianças nascidas vivas.

Além disso, é bom lembrar que as informações sobre as mortes são mais completas, foram colhidas junto às famílias e não apenas nos cartórios. A pesquisa considera as mortes de crianças não registradas e, portanto, é mais abrangente do que os dados coletados pelos Estados e pelo próprio Ministério da Saúde.

Esses resultados refletem, sem dúvida, a prioridade dada pelo Governo aos programas de prevenção na área de saúde da mulher e da criança.

Exemplos: A vacinação contra a pólio, tuberculose, sarampo e outras doenças infantis foi um dos fatores decisivos para essa redução. Nos últimos seis anos, 100% da população alvo (crianças com menos de um ano) está coberta com a imunização pela BCG. Outras ações de prevenção, conjugadas com as imunizações, têm permitido manter sob controle doenças como tuberculose, tétano, coqueluche, difteria, sarampo e caxumba. Até o final de 2000, foram vacinadas contra o sarampo 100% das crianças entre 1 e 11 anos.

Com o Programa Saúde da Mulher, o atendimento pré-natal nos hospitais públicos passou de 1,8 milhão de mulheres em 94 para 10 milhões em 2000.

Também não podemos esquecer a atuação dos agentes comunitários de Saúde e as ações do Programa Saúde da Família. Em 94, eram 328 equipes do programa Saúde da Família que atendiam 1 milhão de pessoas. No final de 2000, o programa já contava com 10 mil 674 equipes, atendendo 36,8 milhões de brasileiros. Hoje são quase 15 mil equipes que atuam em cerca de quatro mil municípios e atendem 50 milhões de pessoas.

Entre os agentes comunitários, o crescimento é ainda mais expressivo. Em 94, 29 mil agentes comunitários atendiam 16,7 milhões de brasileiros. Em 2000, eram 146 mil 730 atendendo 84 milhões. Hoje, 4.884 municípios são atendidos pelo programa.

As ações de saneamento básico também contribuíram para a melhoria das condições de saúde da população e queda da mortalidade infantil. (gráficos de saneamento básico - rede de esgoto - rede de água e coleta de lixo).

ACESSO A BENS E SERVIÇOS:
OS GANHOS DA ESTABILIZAÇÃO

A melhoria dos serviços: (gráfico com comparação entre 1991 e 2000 dos serviços - energia elétrica, telefones). O Censo mostra que, em 2000, 39,7% dos domicílios tinham linha telefônica fixa. Em 1991, eram 18,6 % dos domicílios.

A iluminação elétrica abrangia quase a totalidade dos domicílios (93%) em 2000. Em 91, 86,9%.

O aumento extraordinário na instalação de linhas telefônicas é resultado de um consistente e bem sucedido programa de reestruturação das telecomunicações brasileiras, que, além de ampliar a oferta desses serviços, possibilitou o aumento de telefones públicos para o atendimento da população de baixa renda.

Em 1995, eram 367 mil os telefones públicos instalados no país. Em 2001, chegavam a 1 milhão 366 mil. Um milhão de novos telefones foram instalados no período.

Antes da reestruturação, uma linha telefônica residencial custava cerca de mil dólares (R$ 2.400), sem garantia de entrega no prazo. Hoje, na maioria dos estados brasileiros, uma linha pode ser obtida por R$ 50. Em alguns estados, por até R$ 15, pagos depois que o telefone é instalado, o que acontece em poucos dias.

O número de telefones fixos já se aproximava de 48 milhões de aparelhos, no final de 2001.

O número de celulares passou de 1,4 milhão em 1995 para 28 milhões em 2001. E o celular tornou-se um bem acessível também à população de baixa renda.

Bens Duráveis: (gráfico com comparação entre 1991 e 2000 dos bens duráveis (rádio, tv, geladeira ou freezer, maquina de lavar roupa, automóvel).

Os dados do Censo 2000 sobre bens duráveis mostram claramente que a vida dos brasileiros melhorou nos últimos nove anos. E refletem os ganhos com o Plano Real.

Rádio, televisão e geladeira ou freezer são bens presentes em mais de 80% dos domicílios. O número de domicílios com automóvel de uso particular cresceu de forma surpreendente em nove anos. Eram 8 milhões em 1991 e 14,6 milhões em 2000.

O Censo traz ainda números expressivos sobre o uso de microcomputador, microondas e videocassete nos domicílios. Esses bens foram pesquisados pela primeira vez em 2000 e o resultado revelou que 10,6% dos domicílios brasileiros têm microcomputador. Isso sem considerar aqueles brasileiros que usam o computador no trabalho. É uma prova de que uma parcela grande da população está usando a Internet, tem acesso a mais informações e serviços. É outro indicador de melhoria das condições de vida.

Os números do Censo reforçam os efeitos positivos da estabilização, do Plano Real, principalmente na população de baixa renda, que passou a ter acesso a bens de consumo antes inacessíveis.

Entre 91 e 2000 houve também melhoria nas condições de habitação. A pesquisa mostra que, em 2000, 72,8% dos domicílios tinham até dois moradores por dormitório, enquanto em 91 esse percentual era de 62,9%.

É verdade que as desigualdades ainda são um desafio para este e o próximo governo.

Em 2000, 24,4% da população ocupada (com algum tipo de atividade remunerada) recebia até um salário mínimo e apenas 2,6%, mais de 20 salários mínimos.

As desigualdades regionais aparecem no consumo de bens duráveis. No Sul e no Sudeste, por exemplo, a proporção de domicílios com televisão está acima de 90%. No Nordeste, é de 76%. Ainda assim, essa diferença diminuiu em relação a 1991. Naquele ano, no Nordeste, apenas 51% dos domicílios pesquisados tinham televisão.

A propósito dessas novas informações do Censo 2000 cabe um balanço sobre os gastos na área social.

Cabe lembrar, por exemplo, que o gasto social atingiu R$ 170,7 bilhões em 2000, o equivalente a 15,7% do PIB. O Orçamento Social correspondeu a 86% da receita líquida da União, excluindo as transferências constitucionais. E que essa proporção se manteve nos orçamentos de 2001 e 2002.

Lembrar a Rede de Proteção Social que ampara os mais vulneráveis entre os pobres: crianças desde a gestação: os idosos e portadores de deficiência carentes; os desempregados pequenos agricultores que perdem suas colheitas.

Em 2002, essa Rede vai transferir diretamente aos beneficiários cerca de R$ 29 bilhões, o que equivale aproximadamente à parcela da União na arrecadação do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas.

Essa é a mais significativa e abrangente distribuição de renda em favor dos pobres jamais realizada pelo Estado brasileiro. Já se reflete nos dados do Censo 2000.