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Planejamento viabiliza PPP e Piauí asfaltará rodovia
Brasília, 19/12/2008 - O Ministério do Planejamento vai auxiliar na viabilização da primeira Parceria Público-Privada do Estado do Piauí. Esse foi o objeto do Termo de Cooperação assinado entre e o Governo do Estado, e o Ministério, com a participação do Banco do Nordeste do Brasil terça-feira última no Palácio Karnak, em Teresina, com a presença do Governador Wellington Dias.
O projeto de PPP a ser desenvolvido é para pavimentar a Rodovia PI-397, conhecida como Transcerrados, por onde já escoa parte significativa da safra de grãos do Estado. O Piauí expande a sua fronteira agrícola e, de acordo com os estudos prévios, o asfaltamento da estrada e a sua manutenção em boas condições são fundamentais para redução dos custos de frete e garantia de competitividade da produção daquela região.
Este é o segundo Termo de Cooperação assinado pelo Ministério com um Estado da federação (o primeiro foi com a Bahia) com vistas à modelagem de projetos de PPP e outros deverão se seguir brevemente.
A modelagem de um projeto envolve a parte técnica (estudos de demanda, engenharia, ambientais, etc.), a parte econômico-financeira (a financiabilidade do projeto, considerando os seus custos, juros, prazo, tarifas a serem cobradas, impostos, modelo de negócio, etc) e a parte jurídica (edital e contratos).