Brasília, 18/5/2009 - A Assessoria Econômica do MP realizará no próximo mês de junho dois eventos voltados à capacitação de servidores no tema das Parcerias Público-Privadas. Os eventos contarão com a participação de especialistas no tema PPP, com destaque para representantes da instituição britânica Partnerships UK (PUK), referência mundial no assunto.

Nos dias 1º e 2 de junho, no Hotel Nacional em Brasília será realizada a segunda edição do Curso de PPP. No curso, além da abordagem jurídica no tocante à Lei de Parcerias Público-Privadas, serão explorados conceitos-chave atrelados a essa modalidade contratual, bem como serão apresentados estudos de caso nos setores de Educação, Saúde, Transporte Público e Presídios.

O Primeiro Seminário Parcerias Público-Privadas – Estratégias para a Região Nordeste, que será realizado nos dias 4 e 5 de junho, em Fortaleza, é voltado a servidores da Região Nordeste e dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais.

Durante os dois dias serão apresentadas experiências estaduais em andamento (Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo), aspectos sobre as garantias, apresentações conceituais e exemplos de casos internacionais.

Poderão participar de ambos os eventos representantes da Administração pública direta e indireta envolvidos com o tema das PPP, especialmente aqueles ligados às áreas de planejamento, finanças, desenvolvimento, infraestrutura, educação, saúde, presídios, agências reguladoras e órgãos de controle.

As inscrições para o Curso de Brasília e o Seminário de Fortaleza estão abertas e deverão ser realizadas até o dia 25 de maio de 2009 somente pelo portal, nos seguintes endereços:
Para o curso de Brasília:     http://www.planejamento.gov.br/hotsites/ppp/curso2009brasilia/

Para o seminário de Fortaleza:     http://www.planejamento.gov.br/hotsites/ppp/seminario2009fortaleza.

Nesses mesmos links os interessados poderão consultar os programas dos eventos e obter outras informações.

Primeiro curso teve inscrições esgotadas
De acordo com Ana Teresa Holanda, Chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, a realização do Curso e do Seminário decorre do sucesso alcançado no ano passado com o 1º CURSO PPP realizado em outubro de 2008. Segundo ela, o número de vagas estava esgotado antes do término do período das inscrições.

“A demanda pelo curso e o nível de satisfação demonstrado pelos capacitados revelaram não só a importância estratégica do tema como também o importante papel do Ministério do Planejamento na divulgação de novas modalidades para as contratações públicas, tanto na formatação dos processos como na gestão e fiscalização dos contratos, afirmou Ana Teresa.

A chefe da Assessoria Econômica do Planejamento acrescenta que as vagas dos inscritos só estarão garantidas após a confirmação da inscrição a ser enviada por e-mail pela ASSEC.