Brasília, 02/05/2002 -O Ministro do Planejamento, Guilherme Dias, disse hoje, 02.05, em entrevista à Rádio Eldorado de SP, que o governo não vai perder o controle da economia e usará os instrumentos que dispuser para garantir o equilíbrio das contas públicas. Segundo Dias, é esse equilíbrio que diferencia o Brasil de outros países que atravessam profundas dificuldades econômicas. O Ministro deu essa declaração a propósito do atraso na votação da CPMF no Congresso que pode levar a uma perda temporária de arrecadação da ordem de 4 a 5 bilhões de reais.

Acrescentou Guilherme Dias ao Jornal da Eldorado que o governo está em entendimento com o Congresso Nacional para ter a CPMF aprovada no menor prazo possível, uma vez que os recursos arrecadados com essa contribuição foram incluídos no Orçamento de 2002 e banca os principais programas sociais do governo federal.

Com esse atraso, disse Guilherme Dias, "como o governo não pode gastar mais do que arrecada, tem que buscar alternativas". Citou como solução buscada para uma perda tão expressiva de recursos uma combinação de corte de despesas de custeio e o adiamento de alguns projetos de investimento com aumento de tributos.

A idéia, acrescentou, é calibrar, fazer um mix com algumas receitas e corte de despesas de modo a garantir a execução dos principais programas sociais nas áreas de saúde, educação e assistência.As alternativas do ponto de vista tributário, além do anunciado aumento do IOF, ainda estão em estudo, disse o Ministro.

Além disso, segundo Guilherme Dias, o governo está trabalhando no Congresso com a idéia de não se aplicar o princípio da "noventena", ou seja, o período de 90 dias necessários para se iniciar a cobrança de um novo tributo ou contribuição. A principal linha de argumentação do governo é de que, como a CPMF já vem sendo cobrada há alguns anos, não se tratando portanto, de tributo novo, seria possível a suspensão do prazo de noventa dias para recomeçar a cobrança.

Entretanto, a medida ainda está sendo estudada do ponto de vista jurídico e político.Se for viabilizada a suspensão da noventena, o governo não terá necessidade de recorrer ao aumento do IOF ou ao corte de despesas.