Brasília, 4/11/2010 - O Ministério do Planejamento publicou na última quarta-feira no Diário Oficial da União aviso de solicitação de projetos à iniciativa privada para estruturação da Parceria Público-Privada Esplanada Sustentável, que tem como objetivo a reforma do Bloco K, a construção do edifício anexo e a manutenção de infraestruturas.

Trata-se de projeto-piloto da Esplanada Sustentável, que, depois de aprovado, poderá ser estendido aos demais ministérios.

A ideia é adotar técnicas ambientalmente corretas, com vistas a diminuir o gasto de energia, reduzir desperdícios e promover o reaproveitamento de água.

A construção do anexo e a reforma do edifício-sede do MP deverão atender à certificação na categoria Silver do LEED 2009 – Projeto e Construção Green Building Council Brasil (http://www.gbcbrasil.org.br/pt/ ) e perfazer, no mínimo, a metade dos pontos disponíveis no item Energia e Atmosfera.

Os projetos deverão ser apresentados ao Comitê Gestor de Parceria Público-Privada (CGP) até o dia 3 de janeiro de 2011. A documentação dessa solicitação de propostas estão disponíveis no sítio http://www.planejamento.gov.br/ppp/esplanadasustentavel.

Os interessados em apresentar propostas terão que atender aos requisitos mínimos para elaboração do projeto, que podem ser resumidos nos itens Arquitetura, Engenharia, Estudo Sócio-Ambiental, Modelagem do Negócio, Avaliação Financeira e, por fim, Modelagem Jurídica. O prazo de execução dos estudos é de 270 dias.

A empresa responsável pelo projeto selecionado será ressarcida apenas pelo vencedor da licitação – que por sua vez ficará responsável não só pela reforma do bloco K e a construção do anexo, mas também pelos serviços de gerenciamento, manutenção e operação de infraestrutura. O valor nominal máximo a ser pago pelo projeto é de R$ 2 milhões.